Jurisprudência de Família: Reconhecimento da União Estável concomitante ao Casamento
Tudo bem pessoal, como estão?Ficamos muito felizes de ter a companhia de vocês em mais uma oportunidade! Hoje vamos trabalhar um recente julgado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reconheceu uma união estável paralela ao ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/11/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Incide ICMS sobre a venda de salvados de sinistro?
Olá pessoal, tudo bem? Vamos a mais um Quiz?CASO HIPOTÉTICO: X é sócio-proprietário da B Seguros de Automóveis. Sabendo de sua atuação na advocacia especializada em matéria tributária na cidade, ele te procura para analisar a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/11/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Contornos do princípio da insignificância à luz da atual jurisprudência do STJ
Olá amigos e amigas criminalistas, tudo bem com vocês?A insignificância, sem dúvidas, é um dos conceitos mais discutidos dentro das ciências criminais, pois a sua aplicabilidade e contornos influenciam a política criminal adotada por uma ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/11/2020 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Anulação de registro de paternidade e vínculo socioafetivo
Olá pessoal, nosso espaço de hoje no Blog é para mais uma importante discussão sobre o Direito das Famílias travada no Superior Tribunal de Justiça. A Corte entendeu pela possibilidade de anulação do registro de paternidade diante de exame ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/11/2020 | Comentários: 0
Acordo é via eficaz para a solução de conflitos trabalhistas de forma célere
Olá pessoal, tudo bem? Os acordos trabalhistas nunca estiveram tão em alta como no momento. Sem dúvidas, o período excepcional vivido requer medidas ágeis e inovadoras para a burla das dificuldades postas. Ainda mais na seara trabalhista, ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/11/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: É constitucional lei anterior à EC 29/2000 que aplica a seletividade ao IPTU
Olá tributaristas, tudo bem? Hoje dedicamos o espaço do nosso Blog para apresentar mais uma recente tese de repercussão geral em matéria tributária. Trata-se do Tema 523, que analisa a seletividade do IPTU (Imposto Predial e Territorial ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/11/2020 | Comentários: 0