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Advocacia criminal em pílulas: Regime inicial mais gravoso pode ser aplicado motivadamente
Olá criminalistas, tudo bem?Ao sentenciar o juiz deve estabelecer o regime inicial para o cumprimento da pena, observados os §§2º e 3º, do art. ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/06/2021 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Pensão fixada em acordo extrajudicial pode ser revista em ação de alimentos
Olá pessoal, tudo bem?O Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça nº 687, de 24 de maio, trouxe um importante julgado sobre o ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/06/2021 | Comentários: 0
Saber Trabalhista: É da Justiça do Trabalho a competência para julgar ação civil pública sobre Selo de Responsabilidade Social da empresa
Olá amigos e amigas, tudo bem com vocês?Hoje usaremos este espaço para compartilhar com vocês uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/05/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Advogado(a), o que você sabe sobre as ações de correção do FGTS?
Olá tributaristas, tudo bem?Sem dúvidas a tese de correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma das queridinhas do momento, não ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/05/2021 | Comentários: 0
URGENTE! Embargos de Declaração do PIS/COFINS finalmente são julgados!
Olá tributaristas, tudo bem com vocês?Finalmente temos a tão esperada decisão dos embargos de declaração do RE 574.706, cujo mérito julgado ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 14/05/2021 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: É nulo o reconhecimento de pessoa que não observa procedimento do CPP
Olá criminalistas, tudo bem?O reconhecimento de pessoas é meio de prova bastante importante no processo penal. A disciplina do procedimento ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/05/2021 | Comentários: 0