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Advocacia criminal em pílulas: STF aplica tráfico privilegiado a acusado de transportar 20 kg de drogas
Olá, amigos e amigas criminalistas! O Ministro Gilmar Mendes decidiu pela possibilidade de aplicação do tráfico privilegiado a acusado ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/08/2021 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Ex-cônjuge que permanece no imóvel comum deve pagar aluguel
Olá amigos e amigas!Trazemos para vocês mais uma importante reflexão para o Direito das Famílias. Em tela a discussão acerca da possibilidade ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/07/2021 | Comentários: 0
Saber Trabalhista: Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
Olá pessoal, tudo bem? Como vocês estão? O adicional de periculosidade é direito social conferido aos trabalhadores pelo art. 7º, XXIII, da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/07/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Qual o prazo para a repetição do indébito tributário?
Olá amigos e amigas!Quando falamos de créditos tributários, sempre surgem questionamentos sobre o prazo para a sua recuperação. Aproveitamos a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/07/2021 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Indícios de crime permanente autorizam violação domiciliar sem mandado
Olá criminalistas, tudo bem?A Quinta Turma do STJ considerou legítimo o ingresso de policiais em domicílio sem mandado judicial se presentes ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 07/07/2021 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes
Olá amigos e amigas, tudo bem?Guarda compartilhada é um tema que sempre gera debates, não é mesmo?Por vezes, a instabilidade familiar e os atritos ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/06/2021 | Comentários: 0