Saber Trabalhista: É objetiva a responsabilidade do empregador nas atividades de risco
A responsabilidade do empregador por acidente sofrido pelo empregado é tema caro aos tribunais trabalhistas.Para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos casos de atividades perigosas, é objetiva a responsabilidade do empregador. Dessa forma, ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/01/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Imunidade tributária para as exportações no Simples Nacional
Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Que bom voltar a encontrá-los neste espaço dedicado às discussões pertinentes à advocacia tributária. Esperamos contar com a parceria de vocês por todo o ano de 2021!Para inaugurar nosso espaço ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/01/2021 | Comentários: 0
Justiça autoriza Centauro a compensar contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS
A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu à Centauro (Grupo SBF S.A.) liminar em mandado de segurança para autorizar a compensação de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS, excluídos da base do ICMS, conquistados ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Impossibilidade do reconhecimento de uniões estáveis e/ou casamentos simultâneos
Olá amigos e amigas, esperamos que as festividades de final de ano tenham sido um momento de descanso e que 2021 seja de muita saúde e sucesso!Como sempre, é muito bom poder contar com a presença de vocês por aqui, sobretudo nesta retomada do ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Apreciação da quantidade e da natureza da droga na dosimetria da pena
Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Retornamos ao nosso projeto de artigos voltados para a advocacia criminal com um recente julgado que confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/01/2021 | Comentários: 0
Saber Trabalhista: Adicional de insalubridade é devido ao empregado de drogaria que aplica injeções
Olá pessoal! Começamos o ano de 2021 com uma super novidade para a advocacia trabalhista. Agora vamos dedicar um espaço do nosso Blog para a série de artigos Saber Trabalhista. Neste espaço vamos trazer notícias e jurisprudências ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/01/2021 | Comentários: 0