A autonomia do paciente quanto a execução de procedimentos e tratamentos de saúde é um tema polêmico, que divide opiniões, uma vez que implica em ...
Por Stephanie Barcelos em 11/08/2022 | Comentários: 0
Olá, pessoal!Como prometemos, hoje vamos finalizar a apresentação das 21 teses do STJ sobre o Pacote Anticrime. Para quem quiser aprofundar ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/07/2022 | Comentários: 0
Olá, amigos e amigas!O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), sem dúvidas, é a mais importante alteração legislativa em matéria criminal da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/06/2022 | Comentários: 0
Olá, pessoal!Hoje, trago para vocês uma ideia de peça para o requerimento de medidas protetivas de urgência por violência doméstica e ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 29/06/2022 | Comentários: 0
![[MODELO Esquematizado] Medidas Protetivas de Urgência por Violência Doméstica e Familiar](/img/posts/e71353488cf94942ef49f039890ce910.png?62bc48841595c)