O IbiJus é uma escola virtual de capacitação e atualização em Direito que tem como finalidade o desenvolvimento do Direito brasileiro, através da qualificação de seus operadores, em todos os níveis e segmentos jurídicos.
Para tanto, o IbiJus disponibiliza cursos em setores jurídicos estratégicos, que demandam constante aperfeiçoamento técnico e aprofundamento teórico, tendo em vista as constantes mudanças sociais e legislativas.
Cursos em destaque
Grandes Teses Tributárias
Crie produtos tributários e revolucione o seu escritório de advocacia
Marcos Relvas - Mestre em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito
Próxima turma: 28/08/2017
Novo Direito Processual Civil Aplicado
Sistema recursal
Márcio Vieira - Especialista em Processo Civil e Mestre em Direito
Preparatório para a 1ª etapa da OAB
Aulas objetivas com a resolução de provas anteriores
Inara de Pinho Nascimento Vidigal - Coordenadora Acadêmica, Advogada e Mestre em Direito.
Turma em andamento
STF decide não julgar ICMS sobre TUSD e TUST, e agora?
Análise dos impactos que essa decisão pode causar sobre o tema
Marcos Relvas - Mestre em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito
Próxima turma: 26/07/2017
Artigos em destaque
Sucumbência de honorários em mandado de segurança no Novo Código de Processo Civil.
Por Marcos Relvas
KARIME CLARO DE CARVALHO
A Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 disciplina o mandado de segurança, o artigo 1º, caput, prevê a hipótese de cabimento do mandado de segurança, sendo este admissível tanto antes como depois da prática do ato ou omissão impugnado. Sendo possível a obtenção da tutela inibitória e evitando, assim, a prática ilegal ou abuso de direito.
Art. 1º Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não (...)
STF julga em favor do contribuintes pela não incidência do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins.
Por Marcos Relvas
e Karime Claro de Carvalho
O Supremo Tribunal Federal declarou, em 15/03/2017, que o ICMS não compõe da base de cálculo do PIS e da COFINS, trazendo a vitória para os contribuintes, tal decisão tem repercussão geral, ou seja, deverá ser aplicado em todas as instâncias.
Quanto à possível modulação dos efeitos da decisão, a ministra Cármen Lúcia explicou que “não consta no processo nenhum pleito nesse sentido, e a solicitação somente teria sido feita da (...)
Cursos por categoria
Próximo evento
STF decide não julgar ICMS sobre TUSD e TUST, e agora?
Marcos Relvas - Mestre em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito
Começa em:
