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A história dos financiamentos imobiliários no Brasil

A história dos financiamentos imobiliários no Brasil

A grosso modo, a liberação de crédito para a compra da casa própria surgiu inicialmente como solução para o crescimento desordenado nas grandes cidades, bem como para que o brasileiro adquirisse sua Casa Própria.Na segunda metade do século XIX, ...

Por Felipe Dias dos Santos em 06/12/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Tem natureza salarial o valor pago ao empregado pelo aluguel do seu veículo

Saber Trabalhista: Tem natureza salarial o valor pago ao empregado pelo aluguel do seu veículo

Olá amigos(as)! A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, ao julgar o  ARR-1744-25.2014.5.17.0007, reconheceu a natureza salarial da parcela paga pelo empregador a título de aluguel do veículo do empregado para ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/11/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Nova tese do STF entende pela seletividade do ICMS na energia elétrica e nos serviços de telecomunicações

Painel tributário: Nova tese do STF entende pela seletividade do ICMS na energia elétrica e nos serviços de telecomunicações

Olá, tributaristas! Tudo bem?Nesta semana os contribuintes brasileiros tiveram uma super vitória! O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de repercussão geral, que adotada a seletividade do ICMS pelo legislador estadual, é ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/11/2021 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Flagrante não pode ser convertido em preventiva sem a realização da audiência de custódia

Advocacia criminal em pílulas: Flagrante não pode ser convertido em preventiva sem a realização da audiência de custódia

Olá, pessoal!O Ministro Ricardo Lewandowski, em decisão monocrática proferida no HC 203.618/PI, reafirmou a ilegalidade da conversão do flagrante em preventiva sem a realização da audiência de custódia.   Em sua decisão o Ministro ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/11/2021 | Comentários: 0