O Direito Brasileiro sempre foi filiado à escola da Civil Law, de origem romano-germânica, pela qual a lei é fonte primária do sistema jurídico. ...
Por Anderson Amaral em 13/04/2026 | Comentários: 0
A taxa básica de juros da economia brasileira é a chamada taxa SELIC.Esse instrumento foi criado pelo Banco Central em 1978 e é utilizada como ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 27/03/2026 | Comentários: 0
A permissão para que o inventariante aliene bens móveis ou imóveis do espólio por escritura pública, sem necessidade de alvará judicial está ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 18/03/2026 | Comentários: 0
A atuação no âmbito da perícia judicial imobiliária transcende a mera atribuição de valor a um bem. Ela exige do profissional — seja ele corretor ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 18/03/2026 | Comentários: 0
