O IbiJus é uma escola virtual de capacitação e atualização em Direito que tem como finalidade o desenvolvimento do Direito brasileiro, através da qualificação de seus operadores, em todos os níveis e segmentos jurídicos.
Para tanto, o IbiJus disponibiliza cursos em setores jurídicos estratégicos, que demandam constante aperfeiçoamento técnico e aprofundamento teórico, tendo em vista as constantes mudanças sociais e legislativas.
Cursos em destaque
Ciclo de palestras: Expert em contratos
Técnicas para garantir os melhores contratos
Francisco Cunha - Advogado, Mestre em Engenharia e Gestao de Processos, MBA em Gestao de Negocios, Especialisa em Compras e Suprimentos, Cerificado em Gestao para Resultados pelo INDG, Perito em Arbitragem, Negociador Internacional Certificado pelo IBDEF.
Próxima turma: 04/07/2018
IV Simpósio Brasileiro de Direito do Contribuinte
Encontro presencial reunindo advogados e empresários para debater sobre abusos do Fisco e estratégias de defesa
Marcos Relvas - Mestre em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito
I Simpósio Brasileiro de Direito Bancário
Encontro presencial reunindo advogados para debater estratégias de sucesso em ações de direito bancário
Márcio Vieira - Advogado, professor, mestre em direito. Mais de 20 anos de experiência com direito bancário.
Rafael Corte Mello - Advogado, professor, mestre em direito. Mais de 20 de experiência na advocacia de litígio.
Grandes Teses Tributárias
Crie produtos tributários e revolucione o seu escritório de advocacia
Marcos Relvas - Mestre em Direito do Estado no Estado Democrático de Direito
Artigos em destaque
Restituição de tributos pagos indevidamente: posso pedir a devolução em dobro?
Por Marcos Relvas
Anna Paula Cavalcante G Figueiredo
Hoje decidi fazer uma breve reflexão sobre outra questão que causa grande confusão a muitos colegas que trabalham com a restituição de tributos.
Frequentemente sou questionado, sobretudo em relação à tese da TUST/TUSD, acerca da possibilidade do pedido de restituição em dobro do ICMS pago indevidamente. E minha resposta é: Não é possível o pedido da devolução em dobro caríssimos! E vou te explicar sucintamente o porquê da (...)
Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte
Por Marcos Relvas
A compensação de tributos é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, nos termos do art. 156, II, do CTN.
A compensação se constitui na possibilidade de restituição de valores pagos de forma indevida ou cobrados a maior. É, pois, uma decorrência da premissa cível de vedação do enriquecimento sem causa.
De acordo com o art. 165, do CTN, “o sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à (...)
Cursos por categoria
Próximo evento
7 Passos para Elaborar um Contrato Seguro
Francisco Cunha - Advogado, Mestre em Engenharia e Gestao de Processos, MBA em Gestao de Negocios, Especialisa em Compras e Suprimentos, Cerificado em Gestao para Resultados pelo INDG, Perito em Arbitragem, Negociador Internacional Certificado pelo IBDEF.
Começa em:
