Há muito se discute acerca da incidência do Imposto de renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Trata-se de definir se há incidência d...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/08/2019 | Comentários: 0
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sempre foi corrigido pela Taxa Referencial, a chamada TR. Ocorre que o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Taxa referencial é inconstitucional para correç&atil...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/08/2019 | Comentários: 2
O consumo ocupa um espaço tão central no cenário moderno, que a “identidade” pessoal passou a ser definida a partir de estereótipos como: marcas, carros, moradia, elementos definidores de statu...
Por Adriana Bitencourt Bertollo em 09/08/2019 | Comentários: 0
Há tempos o Direito busca auxiliar as relações econômicas que se formam entre sociedades e seus sócios investidores ou entre os meros investidores, que não são, por origem, sócios, e d...
Por Andréa Silva Rasga Ueda em 09/08/2019 | Comentários: 0
