Olá, amigos e amigas criminalistas! O Ministro Gilmar Mendes decidiu pela possibilidade de aplicação do tráfico privilegiado a acusado condenado pelo transporte de 20 kg de drogas. Vamos entender esse julgado?O tráfico privilegiado é ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/08/2021 | Comentários: 0
Olá amigos e amigas!Trazemos para vocês mais uma importante reflexão para o Direito das Famílias. Em tela a discussão acerca da possibilidade de o ex-cônjuge casado em comunhão parcial de bens, permanecer habitando, de forma exclusiva, no ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/07/2021 | Comentários: 0
Olá pessoal, tudo bem? Como vocês estão? O adicional de periculosidade é direito social conferido aos trabalhadores pelo art. 7º, XXIII, da Constituição Federal. Nos termos do art. 193, da CLT, o adicional de periculosidade será pago ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/07/2021 | Comentários: 0
Olá amigos e amigas!Quando falamos de créditos tributários, sempre surgem questionamentos sobre o prazo para a sua recuperação. Aproveitamos a oportunidade para trazer um breve apontamento sobre o tema.Inicialmente deve-se dizer que a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/07/2021 | Comentários: 0
