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Advocacia criminal em pílulas:  STJ anula citação por WhatsApp que não observou cautelas sobre a identidade do réu

Advocacia criminal em pílulas: STJ anula citação por WhatsApp que não observou cautelas sobre a identidade do réu

Olá, criminalistas!A Sexta Turma do STJ anulou citação realizada via aplicativo de WhatsApp por entender que não foram tomadas as precauções necessárias para a comprovação da identidade do réu. Em Março a Quinta Turma do Tribunal, ao julgar ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/10/2021 | Comentários: 0

A evolução do conceito de propriedade

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A maior parte da história da civilização humana foi marcada por vários foram os confrontos que tiveram como pano de fundo a disputa por terras, as quais foram vitais para despertar a sociedade sobre a necessidade de legitimação e adequação do ...

Por Felipe Dias dos Santos em 20/10/2021 | Comentários: 0

A história do mercado imobiliário no Brasil

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Entender a origem e a evolução do mercado imobiliário no Brasil é imprescindível para quem lida diariamente com a negociação de imóveis, seja para compra e venda ou locação. Também é de suma importância para aqueles que pretender regularizar o ...

Por Felipe Dias dos Santos em 18/10/2021 | Comentários: 0

Comprei um imóvel e o dono faleceu sem passar a escritura, e agora?

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No Brasil, muitos imóveis são vendidos por meio de contratos de promessa de compra e venda, o famoso “contrato de gaveta”. Porém, esse contrato, por ser mais informal, normalmente não é registrado na matrícula do imóvel. E isso pode trazer ...

Por Felipe Dias dos Santos em 15/10/2021 | Comentários: 0