É verdade que estamos angustiados durante esse período de quarentena, em razão da decretação de isolamento social. Não importa a posição em que você se encontre: empregador, empregado, ambulante, profissional liberal, pai, mãe, filho(a), gerente, ...
Por Adriana Bitencourt Bertollo em 30/03/2020 | Comentários: 0
Realizar uma análise de risco adequada pode ser a medida decisiva para a vitória ou a derrota do seu cliente. Mas quando dizer não à via processual? Quando é melhor um acordo? Quais medidas tomar – e quando – dentro de um processo? A análise de v...
Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 30/03/2020 | Comentários: 0
Seguindo a explanação dos pressupostos subjetivos de existência do processo, fala-se da capacidade de ser parte. Tal quesito coincide com a exigência cujo conteúdo é preenchido pela legislação material. Capacidade de ser parte é a descrita pelos a...
Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Comentários: 0
O objetivo desse artigo é abordar de forma simples uma categoria jurídica fundamental: os pressupostos processuais. No sentido comum, não jurídico, pressuposto quer dizer aquilo que está implícito, requisito de algo, aquilo que é subentendido. Par...
Por Evelyn Machado Dutra Pinto em 30/03/2020 | Comentários: 0
