A grosso modo, a liberação de crédito para a compra da casa própria surgiu inicialmente como solução para o crescimento desordenado nas grandes cidades, bem como para que o brasileiro adquirisse sua Casa Própria.Na segunda metade do século XIX, ...
Por Felipe Dias dos Santos em 06/12/2021 | Comentários: 0
Olá amigos(as)! A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, ao julgar o ARR-1744-25.2014.5.17.0007, reconheceu a natureza salarial da parcela paga pelo empregador a título de aluguel do veículo do empregado para ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/11/2021 | Comentários: 0
Olá, tributaristas! Tudo bem?Nesta semana os contribuintes brasileiros tiveram uma super vitória! O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede de repercussão geral, que adotada a seletividade do ICMS pelo legislador estadual, é ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/11/2021 | Comentários: 0
Olá, pessoal!O Ministro Ricardo Lewandowski, em decisão monocrática proferida no HC 203.618/PI, reafirmou a ilegalidade da conversão do flagrante em preventiva sem a realização da audiência de custódia. Em sua decisão o Ministro ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/11/2021 | Comentários: 0
