Olá caríssimos colegas, muito bom dia! É com muita alegria que vou utilizar nosso Blog IbiJus para te trazer mais um comentário a notícia recentemente veiculada por diversos canais de atualizaç&ot...
Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Comentários: 0
Olá caríssimos colegas! Você sabia que no dia 03/09, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, dentre outras, a sua súmula de nº 152? Referida súmula, aprovada por unanimidade, e...
Por Marcos Relvas em 13/09/2019 | Comentários: 0
Desde o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, passou-se a cogitar na exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Pr...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/09/2019 | Comentários: 0
Na primeira semana de Setembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o conflito de competência n° 164.544 - MG, definindo que a Justiça Comum é competente para analisar...
Por Adriana Bitencourt Bertollo em 12/09/2019 | Comentários: 0
