Olá, amigos e amigas!O ano de 2022 promete ser bastante movimentado: ainda convivemos com a pandemia do coronavírus e suas variantes, e estamos em ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/01/2022 | Comentários: 0
Em 22 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional alíquotas de ICMS majoradas para energia elétrica ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 17/01/2022 | Comentários: 0
Olá, pessoal!Desde a sua promulgação, em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é cercada de embates e muitas dúvidas. Muitos ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/01/2022 | Comentários: 0
Olá, amigos e amigas!No diário oficial do dia 05/01 foi publicada a Lei 14.297/2022, dispondo sobre medidas que visam a proteção dos trabalhadores ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/01/2022 | Comentários: 0
![[NOVIDADE LEGISLATIVA] Pandemia e a proteção dos entregadores que prestam serviços para empresas de aplicativos](/img/posts/51d64b1fbe06dc1d0be49e67e19a79b2.jpg?61d818af80446)