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Melhor opção de Regime tributário para 2021: Lucro Real!

Melhor opção de Regime tributário para 2021: Lucro Real!

​​​​​​​Fala-se muito sobre o planejamento tributário e sua importância.O Ano de 2021 se inicia e as empresas precisam optar pelo regime tributário: já pensou qual regime adotar nesse ano?O Ano de 2020 foi de muitos prejuízos e perdas em ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 21/01/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Imunidade tributária para as exportações no Simples Nacional

Painel tributário: Imunidade tributária para as exportações no Simples Nacional

Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Que bom voltar a encontrá-los neste espaço dedicado às discussões pertinentes à advocacia tributária. Esperamos contar com a parceria de vocês por todo o ano de 2021!Para inaugurar nosso espaço ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/01/2021 | Comentários: 0

Salário-maternidade X Contribuição Previdenciária: mais uma vitória concreta do Contribuinte!

Salário-maternidade X Contribuição Previdenciária: mais uma vitória concreta do Contribuinte!

​​​​​​​No ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário -maternidade, conforme julgamento do Recurso Extraordinário nº 576.967.Tal julgamento fez com que a ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/01/2021 | Comentários: 0

Justiça autoriza Centauro a compensar contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS

Justiça autoriza Centauro a compensar contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS

A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu à Centauro (Grupo SBF S.A.) liminar em mandado de segurança para autorizar a compensação de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS, excluídos da base do ICMS, conquistados ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Comentários: 0