Cursos em destaque

Artigos em destaque

A autonomia jurídica do paciente e os tratamentos de saúde no Brasil

A autonomia jurídica do paciente e os tratamentos de saúde no Brasil

A autonomia do paciente quanto a execução de procedimentos e tratamentos de saúde é um tema polêmico, que divide opiniões, uma vez que implica em ...

Por Stephanie Barcelos em 11/08/2022 | Comentários: 0

21 teses sobre o Pacote Anticrime que a advocacia deve conhecer - Parte 2

21 teses sobre o Pacote Anticrime que a advocacia deve conhecer - Parte 2

Olá, pessoal!Como prometemos, hoje vamos finalizar a apresentação das 21 teses do STJ sobre o Pacote Anticrime. Para quem quiser aprofundar ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/07/2022 | Comentários: 0

21 teses sobre o Pacote Anticrime que a advocacia deve conhecer

21 teses sobre o Pacote Anticrime que a advocacia deve conhecer

Olá, amigos e amigas!O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), sem dúvidas, é a mais importante alteração legislativa em matéria criminal da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/06/2022 | Comentários: 0

 [MODELO Esquematizado] Medidas Protetivas de Urgência por Violência Doméstica e Familiar

[MODELO Esquematizado] Medidas Protetivas de Urgência por Violência Doméstica e Familiar

Olá, pessoal!Hoje, trago para vocês uma ideia de peça para o requerimento de medidas protetivas de urgência por violência doméstica e ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 29/06/2022 | Comentários: 0