A privacidade do cidadão de bem há de ser preservada.O tema sigilo bancário é controvertido e objeto de muitas polêmicas, posto que esbarra em ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 19/07/2024 | Comentários: 0
O princípio da eticidade foi adotado pelo novo Código Civil de 2002 e se concretiza no abandono da formalidade e tecnicismo exacerbados, sem a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/07/2024 | Comentários: 0
Por HÉLIO SILVA DE VASCONCELOS MENDES VEIGA[1] RESUMO: A satisfação de tecer este, sem dúvida, é perceber que nosso trabalho visa romper ...
Por Helio Silva de Vasconcelos Mendes Veiga em 14/06/2024 | Comentários: 0
O PATROCÍNIO, por si só, não se submete à incidência do ISS. Suas contrapartidas, contudo, se constantes da Lista de Serviços anexa à Lei ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 06/06/2024 | Comentários: 0
