A questão da incidência do ICMS ou ISSQN sobre a operação de industrialização por encomenda é muito polêmica e controvertida.Entendem os Municípios que o objeto essencial do negócio da industrialização por encomenda deve ser tributado pelo ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 06/05/2021 | Comentários: 0
Muito se fala em como alcançar sucesso na advocacia, e o famigerado sucesso muitas vezes é atrelado a riquezas, carros de luxo, bons ternos, ou possibilidades de viagens internacionais, ou para alguns apenas ter uma estabilidade financeira que ...
Por ALLISON SANTOS em 05/05/2021 | Comentários: 0
Olá amigos e amigas,A adoção, por força de lei, é ato irretratável (art. 39, §1º, do ECA). Todavia, infelizmente, na prática, é muito comum verificarmos a “devolução” de filhos ou filhas adotivos. Como bem destacado nas lições de Maria ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/05/2021 | Comentários: 0
Olá, pessoal!Depois de tanta espera a expectativa … Continuamos na mesma! Parece piada, mas não é! Estamos apenas te contando a história do contribuinte brasileiro …Bom, amigos e amigas, se algo nos consola é que o adiamento de ontem se deu ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/04/2021 | Comentários: 0
