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Eleições 2022 e LGPD: novas oportunidades para a advocacia

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Olá, amigos e amigas!O ano de 2022 promete ser bastante movimentado: ainda convivemos com a pandemia do coronavírus e suas variantes, e estamos em ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/01/2022 | Comentários: 0

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​​​​​​​Em 22 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional alíquotas de ICMS majoradas para energia elétrica ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 17/01/2022 | Comentários: 0

LGPD para micro e pequenas empresas

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Olá, pessoal!Desde a sua promulgação, em 2018, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), é cercada de embates e muitas dúvidas. Muitos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/01/2022 | Comentários: 0

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Olá, amigos e amigas!No diário oficial do dia 05/01 foi publicada a Lei 14.297/2022, dispondo sobre medidas que visam a proteção dos trabalhadores ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/01/2022 | Comentários: 0