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Saber Trabalhista: TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios
Olá pessoal, Recentemente o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou o IRR-341-06.2013.5.04.0011 e fixou oito importantes teses ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/10/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Conheça as 26 novas súmulas do CARF
Olá tributaristas! O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é um órgão colegiado com atribuição para o julgamento de segunda ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/09/2021 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Insignificância não se aplica ao crime de porte de drogas
Olá criminalistas, tudo bem?Ao apreciar o HC 202.883/SP o Ministro Ricardo Lewandowski ratificou o posicionamento da Suprema Corte pela ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/09/2021 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Prisão do alimentante não o exonera da obrigação alimentar
Olá! A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o REsp 1.882.798/DF reconheceu que a mera prisão do alimentante não é ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/08/2021 | Comentários: 0
Saber Trabalhista: Sugestão de leitura - Vulnerabilidade e hipossuficiência no Direito do Trabalho
Olá amigos e amigas, tudo bem?O tema do mês da Biblioteca do TST é “Vulnerabilidade e hipossuficiência no Direito do Trabalho”.Dada a importância ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/08/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Exclusão do ISSQN da base PIS/COFINS tem julgamento marcado no Supremo
Olá, tributaristas! Como vocês estão? Esperamos que muito bem! Na quinta-feira passada, dia 04/08, a tese de exclusão do ISSQN da base ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/08/2021 | Comentários: 0