IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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Saber Trabalhista: Sugestão de leitura - Vulnerabilidade e hipossuficiência no Direito do Trabalho
Olá amigos e amigas, tudo bem?O tema do mês da Biblioteca do TST é “Vulnerabilidade e hipossuficiência no Direito do Trabalho”.Dada a importância ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/08/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Exclusão do ISSQN da base PIS/COFINS tem julgamento marcado no Supremo
Olá, tributaristas! Como vocês estão? Esperamos que muito bem! Na quinta-feira passada, dia 04/08, a tese de exclusão do ISSQN da base ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/08/2021 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: STF aplica tráfico privilegiado a acusado de transportar 20 kg de drogas
Olá, amigos e amigas criminalistas! O Ministro Gilmar Mendes decidiu pela possibilidade de aplicação do tráfico privilegiado a acusado ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/08/2021 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Ex-cônjuge que permanece no imóvel comum deve pagar aluguel
Olá amigos e amigas!Trazemos para vocês mais uma importante reflexão para o Direito das Famílias. Em tela a discussão acerca da possibilidade ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/07/2021 | Comentários: 0
Saber Trabalhista: Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento
Olá pessoal, tudo bem? Como vocês estão? O adicional de periculosidade é direito social conferido aos trabalhadores pelo art. 7º, XXIII, da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/07/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Qual o prazo para a repetição do indébito tributário?
Olá amigos e amigas!Quando falamos de créditos tributários, sempre surgem questionamentos sobre o prazo para a sua recuperação. Aproveitamos a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/07/2021 | Comentários: 0