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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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21 teses sobre o Pacote Anticrime que a advocacia deve conhecer - Parte 2

21 teses sobre o Pacote Anticrime que a advocacia deve conhecer - Parte 2

Olá, pessoal!Como prometemos, hoje vamos finalizar a apresentação das 21 teses do STJ sobre o Pacote Anticrime. Para quem quiser aprofundar ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/07/2022 | Comentários: 0

21 teses sobre o Pacote Anticrime que a advocacia deve conhecer

21 teses sobre o Pacote Anticrime que a advocacia deve conhecer

Olá, amigos e amigas!O Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), sem dúvidas, é a mais importante alteração legislativa em matéria criminal da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/06/2022 | Comentários: 0

5 importantes e recentes decisões do STJ em matéria criminal

5 importantes e recentes decisões do STJ em matéria criminal

Olá!Conhecer a jurisprudência e os precedentes mais atuais é imprescindível para aqueles profissionais que pretendem elevar as suas chances de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/06/2022 | Comentários: 0

STJ decide sobre prazo para renovação compulsória de locação comercial

STJ decide sobre prazo para renovação compulsória de locação comercial

Olá, pessoal!Em recente julgado o STJ ratificou a jurisprudência da Corte e decidiu que o prazo máximo para a renovação compulsória de aluguel ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/06/2022 | Comentários: 0

A obrigatoriedade do quadro-resumo nos contratos de compra e venda de imóveis na incorporação imobiliária

A obrigatoriedade do quadro-resumo nos contratos de compra e venda de imóveis na incorporação imobiliária

Olá, amigos e amigas!A Lei 4.591/1964, conhecida como a lei das incorporações imobiliárias, foi recentemente atualizada pela Lei do Distrato (Lei ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/06/2022 | Comentários: 0

Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel

Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel

Olá!Recentemente o STJ julgou o REsp 1.976.743 e decidiu que o bem de família pode ser penhorado para quitar dívida de contrato de empreitada ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/06/2022 | Comentários: 0