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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Dica de estudo: Canal ANPD no Youtube

Dica de estudo: Canal ANPD no Youtube

Olá, amigos e amigas!Vocês já conhecem o Canal oficial da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - no YouTube?Essa é a nossa sugestão de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/05/2022 | Comentários: 0

ANPD disponibiliza versão 2.0 do Guia dos Agentes de Tratamento

ANPD disponibiliza versão 2.0 do Guia dos Agentes de Tratamento

Olá, pessoal!Hoje queremos compartilhar com vocês mais um importante material de estudo para advogados e advogadas que atuam com a proteção de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/05/2022 | Comentários: 0

24 teses do STJ sobre o ICMS que a advocacia deve conhecer - Parte 2

24 teses do STJ sobre o ICMS que a advocacia deve conhecer - Parte 2

Olá!Como prometido, hoje vamos finalizar a apresentação das novas 24 teses do STJ sobre o ICMS. Para quem quiser aprofundar os estudos, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/05/2022 | Comentários: 0

24 teses do STJ sobre o ICMS que a advocacia deve conhecer

24 teses do STJ sobre o ICMS que a advocacia deve conhecer

Olá, pessoal!O ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - é um imposto de competência estadual, previsto no art. 155, II, da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/05/2022 | Comentários: 0

DIFAL 2022: liminares suspensas ameaçam direitos dos contribuintes

DIFAL 2022: liminares suspensas ameaçam direitos dos contribuintes

Olá!Um dos temas que agita o mundo tributário no ano de 2022 é o DIFAL. As liminares que até então garantiam os direitos dos contribuintes, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/04/2022 | Comentários: 0

STJ decide que juros de mora podem incidir em sábados, domingos ou feriados

STJ decide que juros de mora podem incidir em sábados, domingos ou feriados

Olá!Os juros de mora são um tema frequente no debate da advocacia especializada em Direito Bancário, sobretudo em dívidas bancárias. Por ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/03/2022 | Comentários: 0