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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Saber Trabalhista: É inconstitucional a norma da reforma trabalhista que restringe a gratuidade de justiça

Saber Trabalhista: É inconstitucional a norma da reforma trabalhista que restringe a gratuidade de justiça

Olá, advocacia trabalhista! O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5766/DF, declarou a inconstitucionalidade dos arts. 790-B, caput ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/11/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Qual é o atual cenário da tese da TUST/TUSD?

Painel tributário: Qual é o atual cenário da tese da TUST/TUSD?

Olá, tributaristas!Como vocês estão? Vemos muitos colegas preocupados com o andamento da tese da TUST/TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/10/2021 | Comentários: 2

Advocacia criminal em pílulas:  STJ anula citação por WhatsApp que não observou cautelas sobre a identidade do réu

Advocacia criminal em pílulas: STJ anula citação por WhatsApp que não observou cautelas sobre a identidade do réu

Olá, criminalistas!A Sexta Turma do STJ anulou citação realizada via aplicativo de WhatsApp por entender que não foram tomadas as precauções ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/10/2021 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Não há hierarquia entre os vínculos biológico e socioafetivo

Jurisprudência de Família: Não há hierarquia entre os vínculos biológico e socioafetivo

Olá, amigos e amigas!A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.487.596/MG, reafirmou a impossibilidade de os vínculos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/10/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

Saber Trabalhista: TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

Olá pessoal, Recentemente o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou o  IRR-341-06.2013.5.04.0011 e fixou oito importantes teses ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/10/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Conheça as 26 novas súmulas do CARF

Painel tributário: Conheça as 26 novas súmulas do CARF

Olá tributaristas! O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é um órgão colegiado com atribuição para o julgamento de segunda ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/09/2021 | Comentários: 0