Posts
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Perfil dedicado à criação de conteúdo para o Blog.

 Painel tributário: A repetição do indébito tributário pode ser pedida em dobro?

Painel tributário: A repetição do indébito tributário pode ser pedida em dobro?

Quando falamos das ações de recuperação do indébito tributário uma pergunta frequente é acerca da possibilidade de restituição em dobro. O pedido é viável? Os juízes e Tribunais têm aceito esse pedido? Vamos conversar um pouquinho sobre o tema a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/03/2021 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: STJ aprova novas Súmulas em matéria criminal

Advocacia criminal em pílulas: STJ aprova novas Súmulas em matéria criminal

Olá amigos e amigas, tudo bem?O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Terceira Seção, aprovou recentemente três novas súmulas pertinentes à matéria penal. Sugerimos a leitura atenta dos novos enunciados sumulares, pois seu ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/03/2021 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Filiação socioafetiva permite o reconhecimento da multiparentalidade

Jurisprudência de Família: Filiação socioafetiva permite o reconhecimento da multiparentalidade

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reconheceu a possibilidade de inclusão do nome da madrasta na certidão de nascimento do enteado, sem prejuízo da manutenção do registro da mãe biológica. Para os desembargadores, uma vez ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/03/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Indenização por danos morais trabalhistas deve observar razoabilidade e proporcionalidade

Saber Trabalhista: Indenização por danos morais trabalhistas deve observar razoabilidade e proporcionalidade

O inciso VI, do art. 114, da Constituição Federal, determina a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações indenizatórias por danos morais decorrentes das relações de trabalho. CF/1988, Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/03/2021 | Comentários: 0

Três segredos do marketing jurídico que todo advogado precisa saber

Três segredos do marketing jurídico que todo advogado precisa saber

Olá amigos e amigas seguidores do blog IbiJus, tudo bem?Hoje falaremos de marketing! Um daqueles temas que dividem opiniões. De um lado, os que o conhecem e se apaixonam. De outro, aqueles que defendem a sua inviabilidade na advocacia.Atualmente, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Supremo decide que ICMS compõe a base de cálculo da CPRB

Painel tributário: Supremo decide que ICMS compõe a base de cálculo da CPRB

Olá tributaristas, tudo bem?Finalizou ontem, dia 24/02, a sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que se debruçou, entre outras matérias, na análise do tema 1.048 de repercussão geral. Em discussão estava a possibilidade, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Comentários: 0