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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Três segredos do marketing jurídico que todo advogado precisa saber

Três segredos do marketing jurídico que todo advogado precisa saber

Olá amigos e amigas seguidores do blog IbiJus, tudo bem?Hoje falaremos de marketing! Um daqueles temas que dividem opiniões. De um lado, os que o ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Supremo decide que ICMS compõe a base de cálculo da CPRB

Painel tributário: Supremo decide que ICMS compõe a base de cálculo da CPRB

Olá tributaristas, tudo bem?Finalizou ontem, dia 24/02, a sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que se debruçou, entre outras ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Interrogatório da Lei de Drogas deve observar o rito do art. 400, do CPP

Advocacia criminal em pílulas: Interrogatório da Lei de Drogas deve observar o rito do art. 400, do CPP

Nos termos do art. 400, caput, do CPP, o interrogatório do réu é o último ato da audiência de instrução e julgamento criminal, privilegiando os ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/02/2021 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Prisão do alimentante não é causa de desoneração do dever de prestar alimentos

Jurisprudência de Família: Prisão do alimentante não é causa de desoneração do dever de prestar alimentos

Em recente julgado o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que a prisão do alimentante, por si só, não é argumento suficiente para o ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/02/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas

Saber Trabalhista: STF define que IPCA-e e Selic devem ser aplicados para correção monetária de débitos trabalhistas

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ADC’s 58 e 59 e as ADI’s 5867 e 6021, entendeu que é inconstitucional a utilização da TR para a correção ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/02/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Regularidade fiscal é requisito para permanência no Simples Nacional

Painel tributário: Regularidade fiscal é requisito para permanência no Simples Nacional

Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?  A possibilidade de tributação pelo Simples Nacional é um benefício fiscal concedido às ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/02/2021 | Comentários: 2