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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Jurisprudência de Família: Dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges

Jurisprudência de Família: Dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges

Olá amigos e amigas, como vocês estão?Nosso tema da semana versa sobre a oferta de alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros. Hoje é firme na jurisprudência que essa prestação alimentar é medida excepcional, devendo ser aplicada tão somente ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/12/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Diferença de PIS/COFINS com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa

Painel tributário: Diferença de PIS/COFINS com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa

Olá  amigos a amigas!  A notícia da inscrição de contribuintes na dívida ativa da União em razão da diferença de PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) com exclusão do ICMS ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/12/2020 | Comentários: 0

 Advocacia criminal em pílulas: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Advocacia criminal em pílulas: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Olá criminalistas!O Direito Penal e o Processo Penal foram matérias de destaque no Informativo de Jurisprudência nº 681, divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça no dia 20 de novembro.Para conhecer as decisões em sua íntegra e manter-se ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/12/2020 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Presunção de paternidade e união estável

Jurisprudência de Família: Presunção de paternidade e união estável

Olá  amigos e amigas do IbiJus, como vocês estão?Nosso tema do dia é a possibilidade de extensão da presunção de paternidade aos filhos havidos na constância ou até 300 dias da dissolução da união estável, em atenção ao disposto nos art. ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/12/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Vamos conversar sobre a Exceção de Pré-Executividade?

Painel tributário: Vamos conversar sobre a Exceção de Pré-Executividade?

Olá amigos e amigas tributaristas!Vocês sabem o que é uma exceção de pré-executividade e quais são seus principais aspectos? Hoje vamos falar um pouco dessa peça processual. A exceção de pré-executividade, também conhecida como objeção de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/12/2020 | Comentários: 0

 Advocacia criminal em pílulas: STJ determina parâmetros para aplicação da Recomendação 62/2020 do CNJ

Advocacia criminal em pílulas: STJ determina parâmetros para aplicação da Recomendação 62/2020 do CNJ

Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recente julgamento do HC 603118/SP, determinou parâmetros a serem verificados para que sejam aplicadas as medidas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/12/2020 | Comentários: 0