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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Painel tributário: Um bom advogado tributarista não precisa ser especialista em cálculos!

Painel tributário: Um bom advogado tributarista não precisa ser especialista em cálculos!

Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Hoje vamos debater uma questão que aflige a advocacia quando falamos em Direito Tributário e ações de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/03/2021 | Comentários: 0

Notícia Comentada: Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Notícia Comentada: Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Olá tributaristas, tudo bem?A terça-feira, dia 16/03, foi bastante movimentada para aqueles que acompanham as ações PIS/COFINS, não é mesmo?Como ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/03/2021 | Comentários: 0

 Jurisprudência de Família: Pai deve pagar pensão ao filho que reside com padrasto rico

Jurisprudência de Família: Pai deve pagar pensão ao filho que reside com padrasto rico

Olá amigos e amigas, tudo bem?Hoje reservamos o nosso espaço para trazer um importante precedente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/03/2021 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Reincidência permite fixação de regime mais gravoso e impede a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos

Advocacia criminal em pílulas: Reincidência permite fixação de regime mais gravoso e impede a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos

A reincidência em crime doloso impede a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos (art. 44, II, do CP), além de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/03/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Adicional de insalubridade não é devido a cuidadora de idosos

Saber Trabalhista: Adicional de insalubridade não é devido a cuidadora de idosos

Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o RR-20717-49.2015.5.04.0332, decidiu que não é devido adicional ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/03/2021 | Comentários: 0

 Painel tributário: A repetição do indébito tributário pode ser pedida em dobro?

Painel tributário: A repetição do indébito tributário pode ser pedida em dobro?

Quando falamos das ações de recuperação do indébito tributário uma pergunta frequente é acerca da possibilidade de restituição em dobro. O pedido ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/03/2021 | Comentários: 0