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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Perfil dedicado à criação de conteúdo para o Blog.

Saber Trabalhista: Atraso ínfimo no pagamento das férias não gera o dever de pagar em dobro

Saber Trabalhista: Atraso ínfimo no pagamento das férias não gera o dever de pagar em dobro

As férias são direito fundamental social do empregado e possuem previsão constitucional no art. 7º, inciso XVII. Elas são anuais, conquistadas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/03/2021 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: É ônus estatal comprovar a regularidade do ingresso policial no domicílio

Advocacia criminal em pílulas: É ônus estatal comprovar a regularidade do ingresso policial no domicílio

Olá criminalistas, tudo bem?A inviolabilidade domiciliar, sem dúvidas, é tema caro à advocacia criminal. Ainda que expressa a garantia ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Indicação de leitura - O trabalho da mulher gestante

Saber Trabalhista: Indicação de leitura - O trabalho da mulher gestante

Olá amigos e amigas, como vocês estão?Dedicamos o espaço do nosso Blog hoje para trazer uma importante sugestão de leitura sobre o tema “O ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2021 | Comentários: 0

URGENTE! Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo

URGENTE! Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo

Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Que semana movimentada para nós, não é mesmo? Novamente, a tese de Recuperação PIS/COFINS (Programa de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Um bom advogado tributarista não precisa ser especialista em cálculos!

Painel tributário: Um bom advogado tributarista não precisa ser especialista em cálculos!

Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Hoje vamos debater uma questão que aflige a advocacia quando falamos em Direito Tributário e ações de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/03/2021 | Comentários: 0

Notícia Comentada: Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Notícia Comentada: Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins

Olá tributaristas, tudo bem?A terça-feira, dia 16/03, foi bastante movimentada para aqueles que acompanham as ações PIS/COFINS, não é mesmo?Como ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/03/2021 | Comentários: 0