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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Advocacia criminal em pílulas: Posse de entorpecente para consumo próprio configura falta grave na Execução Penal

Advocacia criminal em pílulas: Posse de entorpecente para consumo próprio configura falta grave na Execução Penal

Olá amigos e amigas criminalistas, que bom encontrá-los novamente aqui no nosso Blog IbiJus. Hoje vamos rememorar uma importante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada à Lei de Execução Penal (LEP) e à Lei de Drogas. ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/09/2020 | Comentários: 2

Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária

Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária

Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Supremo Tribunal Federal aprovou importantes teses de repercussão geral no mês de Agosto de 2020. Tais teses, dado seu caráter vinculante, possuem reprodução obrigatória em todas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/09/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Inviolabilidade domiciliar exige habitação no imóvel

Advocacia criminal em pílulas: Inviolabilidade domiciliar exige habitação no imóvel

Olá amigos e amigas! Hoje nossa dica é sobre a garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar. O inciso XI do art. 5º, da Constituição Federal determina que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/09/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Esclarecimentos sobre a isenção de IPI concedida à pessoa com deficiência para a aquisição de automóvel

Painel tributário: Esclarecimentos sobre a isenção de IPI concedida à pessoa com deficiência para a aquisição de automóvel

Olá amigos(as) e seguidores do IbiJus, como é bom poder compartilhar com vocês, em mais uma semana, conteúdos relacionados à prática tributária. Nosso painel de hoje é muito especial, dedicado aos colegas que na publicação passada nos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/09/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Novas teses de repercussão geral para a advocacia criminal

Advocacia criminal em pílulas: Novas teses de repercussão geral para a advocacia criminal

Olá amigos e amigas criminalistas! Reservamos o espaço de hoje para compartilhar com vocês teses de repercussão geral firmadas em matéria criminal pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2020, até o final do mês de Agosto. Esperamos agregar ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/09/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: STF garante aos deficientes auditivos o direito à isenção de IPI na aquisição de veículo automotor

Painel tributário: STF garante aos deficientes auditivos o direito à isenção de IPI na aquisição de veículo automotor

Olá pessoal, como vocês estão? Nosso tema de hoje envolve uma isenção tributária definida pela Lei 8989/1995, em observância ao disposto no art. 150, §6º, da Constituição Federal. Inicialmente, devemos lembrar que as isenções tributárias são ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/08/2020 | Comentários: 0