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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Jurisprudência de Família: Não há hierarquia entre os vínculos biológico e socioafetivo

Jurisprudência de Família: Não há hierarquia entre os vínculos biológico e socioafetivo

Olá, amigos e amigas!A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1.487.596/MG, reafirmou a impossibilidade de os vínculos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/10/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

Saber Trabalhista: TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios

Olá pessoal, Recentemente o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho julgou o  IRR-341-06.2013.5.04.0011 e fixou oito importantes teses ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/10/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Conheça as 26 novas súmulas do CARF

Painel tributário: Conheça as 26 novas súmulas do CARF

Olá tributaristas! O CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) é um órgão colegiado com atribuição para o julgamento de segunda ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/09/2021 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Insignificância não se aplica ao crime de porte de drogas

Advocacia criminal em pílulas: Insignificância não se aplica ao crime de porte de drogas

Olá criminalistas, tudo bem?Ao apreciar o HC 202.883/SP o Ministro Ricardo Lewandowski ratificou o posicionamento da Suprema Corte pela ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/09/2021 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Prisão do alimentante não o exonera da obrigação alimentar

Jurisprudência de Família: Prisão do alimentante não o exonera da obrigação alimentar

Olá! A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar o REsp 1.882.798/DF reconheceu que a mera prisão do alimentante não é ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/08/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Sugestão de leitura - Vulnerabilidade e hipossuficiência no Direito do Trabalho

Saber Trabalhista: Sugestão de leitura - Vulnerabilidade e hipossuficiência no Direito do Trabalho

Olá amigos e amigas, tudo bem?O tema do mês da Biblioteca do TST é “Vulnerabilidade e hipossuficiência no Direito do Trabalho”.Dada a importância ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/08/2021 | Comentários: 0