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Instituição financeira deve provar a autenticidade de assinatura em contrato bancário impugnado
Olá, pessoal!Como vocês estão? Espero que muito bem! Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, em sede de repetitivos, decidiu um ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/03/2022 | Comentários: 0
URGENTE! Julgamento da Revisão da Vida Toda é retirado do Plenário Virtual
Olá, amigos e amigas!A tão sonhada conclusão do julgamento da Revisão da Vida Toda, que parecia tão próxima, não aconteceu …Compreenda a tese da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/03/2022 | Comentários: 0
Recuperação de ICMS-ST sobre PIS/COFINS é tema de repetitivo no STJ
Olá!A Primeira Seção do STJ, no final de dezembro de 2021, determinou a afetação do REsp 1.896.678/RS e do REsp 1.958.265/SP para julgamento em ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/02/2022 | Comentários: 0
Por que atuar com o Direito Imobiliário em 2022?
Olá!O mercado imobiliário foi um dos segmentos econômicos que experimentou maior crescimento durante a pandemia. O antigo sonho da casa ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 14/02/2022 | Comentários: 0
Informativo de jurisprudência 722 do STJ - Temas de Direito Imobiliário
Olá, pessoal!Como vocês estão? Espero que muito bem! No dia 26/01 o Superior Tribunal de Justiça divulgou o seu primeiro informativo de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/02/2022 | Comentários: 0
Quem pode ser considerado agente de tratamento de dados?
Olá!Nos termos do art. 5º, da Lei 13.709/2018, podem ser agentes de tratamento de dados o controlador e o operador (art. 5º, IX, da Lei ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/01/2022 | Comentários: 0