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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Saber Trabalhista: Instauração de dissídio coletivo de natureza econômica exige acordo entre as partes

Saber Trabalhista: Instauração de dissídio coletivo de natureza econômica exige acordo entre as partes

Olá pessoal,Dissídio coletivo é um “(...) processo coletivo ajuizado no Poder Judiciário Trabalhista que tem por objeto interesses gerais e abstratos das categorias profissionais e econômicas envolvidas” (PEREIRA, 2019).A previsão da realização ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/02/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Exclusão do PIS/COFINS da sua própria base de cálculo

Painel tributário: Exclusão do PIS/COFINS da sua própria base de cálculo

Olá tributaristas! Nossa notícia de hoje está relacionada à conhecida tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal no RE 574.706.Tema 69 de Repercussão Geral - RE 574.706 - Tese fixada: O ICMS não compõe a base de cálculo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/02/2021 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Obrigação alimentar avoenga é subsidiária e complementar

Jurisprudência de Família: Obrigação alimentar avoenga é subsidiária e complementar

O dever de sustento dos filhos menores é dos pais (art. 229, da Constituição Federal, c/c art. 1566, IV, e art. 1.634, I, ambos do Código Civil). Mas, caso os genitores não possuam condições de sustento do menor conforme suas necessidades e ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/02/2021 | Comentários: 0

Vazamento de dados de 223 MILHÕES de brasileiros

Vazamento de dados de 223 MILHÕES de brasileiros

Olá amigos e amigas! Tudo bem?A imprensa noticiou na última semana um alarmante vazamento de dados de milhares de brasileiros. Segundo levantado, dois foram os vazamentos: no primeiro, foram expostos os dados de 223 milhões de CPFs, 104 milhões ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/02/2021 | Comentários: 0

Resolução CNJ traz diretrizes à implementação da LGPD nos Tribunais pátrios

Resolução CNJ traz diretrizes à implementação da LGPD nos Tribunais pátrios

As movimentações para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018) é uma realidade! Entre os órgãos públicos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, editou no último dia 12 de janeiro a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/01/2021 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: 35 teses sobre crimes contra a dignidade sexual

Advocacia criminal em pílulas: 35 teses sobre crimes contra a dignidade sexual

Olá criminalistas! Dedicaremos o espaço do nosso Blog hoje para a apresentação de 35 teses sobre os crimes contra a dignidade sexual trazidas pelo Superior Tribunal de Justiça na ferramenta Jurisprudência em Teses no ano de 2020.Lembrando ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/01/2021 | Comentários: 0