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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Advocacia criminal em pílulas: Lei de Drogas na jurisprudência atual dos Tribunais Superiores

Advocacia criminal em pílulas: Lei de Drogas na jurisprudência atual dos Tribunais Superiores

Olá, amigos e amigas!Hoje trazemos para vocês uma seleção de 5 recentes julgados do STJ e do STF relativos à Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).Como ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/12/2021 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Ação de exigir contas não é adequada para a fiscalização de alimentos

Jurisprudência de Família: Ação de exigir contas não é adequada para a fiscalização de alimentos

Olá,A Terceira Turma do STJ, ao julgar o REsp 1.767.456/MG, definiu que o alimentante não possui interesse processual em exigir contas da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 07/12/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Tem natureza salarial o valor pago ao empregado pelo aluguel do seu veículo

Saber Trabalhista: Tem natureza salarial o valor pago ao empregado pelo aluguel do seu veículo

Olá amigos(as)! A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, ao julgar o  ARR-1744-25.2014.5.17.0007, reconheceu ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/11/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Nova tese do STF entende pela seletividade do ICMS na energia elétrica e nos serviços de telecomunicações

Painel tributário: Nova tese do STF entende pela seletividade do ICMS na energia elétrica e nos serviços de telecomunicações

Olá, tributaristas! Tudo bem?Nesta semana os contribuintes brasileiros tiveram uma super vitória! O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sede ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/11/2021 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Flagrante não pode ser convertido em preventiva sem a realização da audiência de custódia

Advocacia criminal em pílulas: Flagrante não pode ser convertido em preventiva sem a realização da audiência de custódia

Olá, pessoal!O Ministro Ricardo Lewandowski, em decisão monocrática proferida no HC 203.618/PI, reafirmou a ilegalidade da conversão do flagrante ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/11/2021 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: CNJ recomenda que prisão do devedor de alimentos deve ser retomada

Jurisprudência de Família: CNJ recomenda que prisão do devedor de alimentos deve ser retomada

Olá, pessoal!Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça, reunido na sua 95ª Sessão do Plenário Virtual, aprovou a Recomendação 122/2021, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/11/2021 | Comentários: 0