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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Jurisprudência de Família: Proteção integral e melhor interesse permitem a revogação da adoção

Jurisprudência de Família: Proteção integral e melhor interesse permitem a revogação da adoção

Olá amigos e amigas,A adoção, por força de lei, é ato irretratável (art. 39, §1º, do ECA). Todavia, infelizmente, na prática, é muito comum ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/05/2021 | Comentários: 0

URGENTE! Julgamento PIS/COFINS … Adiado!

URGENTE! Julgamento PIS/COFINS … Adiado!

Olá,  pessoal!Depois de tanta espera a expectativa … Continuamos na mesma! Parece piada, mas não é! Estamos apenas te contando a história do ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/04/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Desistência unilateral da Reclamação é permitida antes da apresentação de contestação

Saber Trabalhista: Desistência unilateral da Reclamação é permitida antes da apresentação de contestação

O Reclamante pode desistir da Reclamação Trabalhista proposta, de forma unilateral (sem o consentimento da Reclamada) antes da apresentação da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/04/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Farmacêutica deve indenizar empregado obrigado a degustar remédios

Saber Trabalhista: Farmacêutica deve indenizar empregado obrigado a degustar remédios

A dignidade da pessoa humana é princípio basilar do nosso ordenamento jurídico e, como tal, deve ser observada nas diversas relações jurídicas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/04/2021 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: WhatsApp pode ser utilizado para a citação em ações penais

Advocacia criminal em pílulas: WhatsApp pode ser utilizado para a citação em ações penais

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu em recente julgado (HC 641.877/DF) pela validade da citação do réu, ou da ré, em ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 14/04/2021 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Acolhimento institucional é viável quando preservado o melhor interesse da criança ou adolescente

Jurisprudência de Família: Acolhimento institucional é viável quando preservado o melhor interesse da criança ou adolescente

O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar, como expressão da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/04/2021 | Comentários: 0