alt-text
alt-text

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Perfil dedicado à criação de conteúdo para o Blog.

alt-text

Advocacia criminal em pílulas: Novas teses de repercussão geral para a advocacia criminal

Olá amigos e amigas criminalistas! Reservamos o espaço de hoje para compartilhar com vocês teses de repercussão geral firmadas em matéria criminal pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2020, até o final do mês de Agosto. Esperamos agregar ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/09/2020 | Comentários: 0

alt-text

Painel tributário: STF garante aos deficientes auditivos o direito à isenção de IPI na aquisição de veículo automotor

Olá pessoal, como vocês estão? Nosso tema de hoje envolve uma isenção tributária definida pela Lei 8989/1995, em observância ao disposto no art. 150, §6º, da Constituição Federal. Inicialmente, devemos lembrar que as isenções tributárias são ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/08/2020 | Comentários: 0

alt-text

Urgente: Senado aprova vigência imediata da LGPD

Olá pessoal, como vocês estão? Trazemos para vocês hoje uma atualização legislativa bastante esperada nos últimos tempos. O Senado Federal votou e aprovou ontem, dia 26/08/2020, a Medida Provisória nº 959/2020, que dentre outros assuntos, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/08/2020 | Comentários: 0

alt-text

Advocacia criminal em pílulas: Mera denúncia anônima não autoriza busca domiciliar sem ordem judicial

“A denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos indicativos da ocorrência de crime, não legitima o ingresso de policiais no domicílio indicado, inexistindo, nessas situações, justa causa para a medida”. Essa foi a decisão da Sexta Turma ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/08/2020 | Comentários: 0

alt-text

Painel tributário: Ação judicial para discutir o ITR deve ser ajuizada contra o Município responsável pela cobrança do tributo?

Olá amigos e amigas tributaristas, como é bom encontrar vocês em mais um painel tributário. Esperamos que estejam bem e com saúde! Vamos fazer um Quiz? Pergunta: O contribuinte Y procurou seu escritório de advocacia para realizar consulta sobre ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/08/2020 | Comentários: 0

alt-text

Atenção Advogados e Contadores: Novidade Legislativa - Lei nº 14039/2020

Olá pessoal! Como vocês estão? Esperamos que muito bem! Estamos passando para trazer aos amigos e às amigas advogados(as) e contadores(as) uma atualização legislativa bastante importante: trata-se da Lei 14039/2020, publicada no Diário Oficial ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/08/2020 | Comentários: 0