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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Saber Trabalhista: Sugestão de leitura - Vulnerabilidade e hipossuficiência no Direito do Trabalho

Saber Trabalhista: Sugestão de leitura - Vulnerabilidade e hipossuficiência no Direito do Trabalho

Olá amigos e amigas, tudo bem?O tema do mês da Biblioteca do TST é “Vulnerabilidade e hipossuficiência no Direito do Trabalho”.Dada a importância ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/08/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Exclusão do ISSQN da base PIS/COFINS tem julgamento marcado no Supremo

Painel tributário: Exclusão do ISSQN da base PIS/COFINS tem julgamento marcado no Supremo

Olá, tributaristas! Como vocês estão? Esperamos que muito bem! Na quinta-feira passada, dia 04/08, a tese de exclusão do ISSQN da base ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/08/2021 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: STF aplica tráfico privilegiado a acusado de transportar 20 kg de drogas

Advocacia criminal em pílulas: STF aplica tráfico privilegiado a acusado de transportar 20 kg de drogas

​​​​​​​Olá, amigos e amigas criminalistas! O Ministro Gilmar Mendes decidiu pela possibilidade de aplicação do tráfico privilegiado a acusado ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/08/2021 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Ex-cônjuge que permanece no imóvel comum deve pagar aluguel

Jurisprudência de Família: Ex-cônjuge que permanece no imóvel comum deve pagar aluguel

Olá amigos e amigas!Trazemos para vocês mais uma importante reflexão para o Direito das Famílias. Em tela a discussão acerca da possibilidade ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/07/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

Saber Trabalhista: Operador de empilhadeira ganha adicional de periculosidade por reabastecer o equipamento

Olá pessoal, tudo bem? Como vocês estão? O adicional de periculosidade é direito social conferido aos trabalhadores pelo art. 7º, XXIII, da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/07/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Qual o prazo para a repetição do indébito tributário?

Painel tributário: Qual o prazo para a repetição do indébito tributário?

Olá amigos e amigas!Quando falamos de créditos tributários, sempre surgem questionamentos sobre o prazo para a sua recuperação. Aproveitamos a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/07/2021 | Comentários: 0