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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Acordo é via eficaz para a solução de conflitos trabalhistas de forma célere

Acordo é via eficaz para a solução de conflitos trabalhistas de forma célere

Olá pessoal, tudo bem? Os acordos trabalhistas nunca estiveram tão em alta como no momento. Sem dúvidas, o período excepcional vivido requer medidas ágeis e inovadoras para a burla das dificuldades postas. Ainda mais na seara trabalhista, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/11/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: É constitucional lei anterior à EC 29/2000 que aplica a seletividade ao IPTU

Painel tributário: É constitucional lei anterior à EC 29/2000 que aplica a seletividade ao IPTU

Olá tributaristas, tudo bem? Hoje dedicamos o espaço do nosso Blog para apresentar mais uma recente tese de repercussão geral em matéria tributária. Trata-se do Tema 523, que analisa a seletividade do IPTU (Imposto Predial e Territorial ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/11/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: STF garante domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores

Advocacia criminal em pílulas: STF garante domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores

Olá criminalistas, tudo bem?O Ministro Gilmar Mendes, em apreciação do HC 192800/SP, concedeu prisão domiciliar cumulada com cautelares diversas da prisão, por entender que a paciente era pessoa responsável pelo trato e cuidado de duas netas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/11/2020 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Casamento e posterior alteração do nome dos cônjuges

Jurisprudência de Família: Casamento e posterior alteração do nome dos cônjuges

Olá colegas advogados e advogadas, tudo bem? Hoje vamos falar sobre a possibilidade de os cônjuges, na constância do vínculo conjugal, acrescer ao seu o sobrenome do outro. O art. 1565, §1º, do Código Civil, faculta a qualquer dos nubentes a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/11/2020 | Comentários: 0

Notícia Comentada: Grupo Pão de Açúcar estima recuperação de 1,2 bilhão em ação PIS/COFINS

Notícia Comentada: Grupo Pão de Açúcar estima recuperação de 1,2 bilhão em ação PIS/COFINS

Tudo bem pessoal?Novamente as ações de recuperação de créditos PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) chamam a atenção pela expressividade dos valores envolvidos.No dia 05/11 o ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/11/2020 | Comentários: 0

Painel tributário:  STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares

Painel tributário: STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares

Olá tributaristas, tudo bem? Vamos a mais uma notícia? Ontem, dia 04/11, foram suspensos, por pedido de vista do Ministro Fux, os julgamentos das ADI’s (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 1945 e 5659. Mas, apesar da suspensão, já existe ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2020 | Comentários: 0