A “Black Friday” das Dívidas Bancárias

No dia 21 de novembro de 2019, o Banco Central do Brasil (BCB) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgaram em seus sites a assinatura conjunta de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT)[1] para a promo...

Por Frederico Kozlowsky em 05/12/2019 | Comentários: 0

Da ineficácia da Medida Provisória do Contribuinte Legal frente à regulamentação pela PGFN

Em 16 de outubro de 2019 foi assinada a Medida Provisória nº 899/2019, que dispõe sobre a transação entre devedores e a União, sendo conhecida com Medida Provisória do Contribuinte Legal. A presente ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 05/12/2019 | Comentários: 0

Jurídico para Startups

  Através deste texto queremos apresentar um resumo dos principais aspectos jurídicos relacionados às startups, com a intenção de oferecer aos leitores e empreendedores um panorama geral dos cuidados jur&ia...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Comentários: 0

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - "Minha empresa precisa se adequar?" - Sim!

  Fizemos um roteiro simples e objetivo sobre a LGPD e sua implementação, para que conheçam e saibam mais sobre essa nova lei, abarcando os seguintes tópicos: 1. A LGPD 2. Principais Conceitos e Definiç&o...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Comentários: 0

Diversas possibilidades de uso da mediação em conflitos empresariais

  A Mediação é uma técnica de solução de conflitos, na qual um terceiro imparcial atua na facilitação do diálogo e entendimento entre as partes, que constroem, por si próp...

Por Camila Peixoto Olivetti Regina em 04/12/2019 | Comentários: 0

Da restituição do PIS e COFINS nas vendas tributadas à alíquota zero, suspensas ou isentas

A tese visa à restituição do PIS e COFINS em que são comercializados produtos à alíquota, dos quais são adiantados perante os fornecedores, tais como fretes, energia elétrica, ativo imobiliza...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 02/12/2019 | Comentários: 0

A responsabilidade civil do médico frente às diretivas antecipadas de vontade a luz da Resolução 1995/2012

RESUMO O presente estudo trata da responsabilidade civil do médico frente às diretivas trazida no título desta pesquisa, visando esclarecer os casos nos quais exista responsabilidade civil do profissional da medicina, estabel...

Por Juliana Ladeia Paiva Teixeira em 02/12/2019 | Comentários: 0

Considerações sobre a aplicação dos contratos inteligentes no Brasil

Introdução O presente artigo propõe descrever e analisar a evolução dos contratos inteligentes com ênfase em sua aplicação do âmbito financeiro. Pretende explicar como se chegou a esta...

Por Nívia Quevedo dos Anjos em 29/11/2019 | Comentários: 0

Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo

  Prezados(as) colegas, muito bom dia! Aqui estou para te passar mais uma notícia sobre o julgamento dos embargos de declaração do RE 574.706. Pautados para julgamento na próxima quinta-feira, dia 05/12/2019, ont...

Por Marcos Relvas em 29/11/2019 | Comentários: 0

A Era do Direito Conciliatório

Defender a tese de que se está em uma “nova era” é falar sobre a ruptura – ou sobre a necessidade de ruptura – com uma ordem até então vigente. No presente texto, por ordem vigente consideraremo...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 27/11/2019 | Comentários: 0

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