TUST/TUSD: novas movimentações indicam a proximidade do julgamento da tese

Olá nobres seguidores(as) IbiJus! Recebemos, diariamente, diversas manifestações de alunos(as) e ex-alunos(as) querendo saber notícias sobre o tão esperado julgamento da tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/02/2020 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Posso usar uma única ação para recuperar créditos tributários da empresa matriz e suas filiais?

Olá Caríssimos(as)! Que satisfação poder compartilhar com vocês mais uma das nossas Pílulas Tributárias! Hoje eu quero esclarecer uma dúvida que tem sido recorrente em aulas e palestras. Professor, posso ajuizar uma só ação, em nome da matriz, pa...

Por Marcos Relvas em 19/02/2020 | Comentários: 0

As relações de trabalho e as plataformas digitais

Vivemos um tempo de intensas mudanças nas relações de trabalho. O ordenamento jurídico se esforça para acompanhar as evoluções da era digital, tentando equilibrar as inovações tecnol&o...

Por Stephanie Barcelos em 17/02/2020 | Comentários: 0

Mecanismos Pré-Processuais de Solução de Conflitos

  Não é apenas “dentro” do Estado que os mecanismos alternativos de solução de conflitos podem ser aplicados. Os mecanismos pré-processuais, criados pela atuação da própria...

Por Daniel Eloi de Paula Rodrigues em 10/02/2020 | Comentários: 0

Política em tela: Comentários jurídicos sobre o projeto de Lei 75/2019

  Primeiramente é preciso dizer que o mundo produz e reproduz informação como nunca. Essa informação, muitas vezes é transportada até o consumidor final de forma que o seu conteúdo j&aa...

Por Bárbara Torroni Giovannini em 06/02/2020 | Comentários: 0

A indenização por dano moral das vítimas do desastre de Brumadinho na Justiça do Trabalho sobre a luz da reforma trabalhista

Resumo O presente artigo pretende analisar os reflexos da Reforma Trabalhista sobre a indenização por dano moral e, consequentemente, no caso dos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de minério d...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Comentários: 0

O dever da fundamentação das decisões e o CPC de 2015

  Este artigo visa tratar da importância da fundamentação das decisões jurídicas no ordenamento jurídico, tendo em vista que ocasiona em uma maior segurança jurídica, bem como o afastame...

Por Yasmin Gonçalves Faria em 05/02/2020 | Comentários: 0

A corrupção

  O termo corrupção, muito em voga em nosso meio, é de origem latina corruptus significando o ato de quebrar aos pedaços, ou decompor e deteriorar algo. Entende-se também como o resultado de subornar alg...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Comentários: 0

Conduta ética

  Ética, para mim, é a manifestação de valores morais, internos, no trato com os demais. Considero, portanto, valores éticos, o respeito, a simpatia, a amizade, o afeto, a paciência, a tolerânci...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/02/2020 | Comentários: 0

Do Afastamento da Contribuição Previdenciária de 15% sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

  É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária.Tais valores são devidos pela Empresa às seus fu...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 31/01/2020 | Comentários: 0

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Ciclo de palestras: Desafios iniciais da prática processual tributária

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