Fala-se muito sobre o planejamento tributário e sua importância.O Ano de 2021 se inicia e as empresas precisam optar pelo regime tributário: já pensou qual regime adotar nesse ano?O Ano de 2020 foi de muitos prejuízos e perdas em ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 21/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0
Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Que bom voltar a encontrá-los neste espaço dedicado às discussões pertinentes à advocacia tributária. Esperamos contar com a parceria de vocês por todo o ano de 2021!Para inaugurar nosso espaço ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0
No ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário -maternidade, conforme julgamento do Recurso Extraordinário nº 576.967.Tal julgamento fez com que a ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0
A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu à Centauro (Grupo SBF S.A.) liminar em mandado de segurança para autorizar a compensação de débitos de contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS, excluídos da base do ICMS, conquistados ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0
Em outubro de 2020 o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social na alíquota de 10% (dez por cento) sobre o montante dos depósitos devidos ao FGTS nos casos de despedida de empregado sem justa causa, decisão referente ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 19/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0
Olá amigos e amigas, esperamos que as festividades de final de ano tenham sido um momento de descanso e que 2021 seja de muita saúde e sucesso!Como sempre, é muito bom poder contar com a presença de vocês por aqui, sobretudo nesta retomada do ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Direito de Família | Comentários: 0
É comum empresas integralizarem seu capital com imóveis dos sócios, sendo que a legislação tributária garantia imunidade do I.T.B.I. para empresas que comprovassem que não exercessem a atividade preponderante de venda ou locação de ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 18/01/2021 | Direito Tributário | Comentários: 0
Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Retornamos ao nosso projeto de artigos voltados para a advocacia criminal com um recente julgado que confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/01/2021 | Penal | Comentários: 0
Olá pessoal! Começamos o ano de 2021 com uma super novidade para a advocacia trabalhista. Agora vamos dedicar um espaço do nosso Blog para a série de artigos Saber Trabalhista. Neste espaço vamos trazer notícias e jurisprudências ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/01/2021 | Direito do Trabalho | Comentários: 0
O instituto da responsabilidade civil traz a ideia de obrigação de reparar um dano causado a outra pessoa. O conceito pode ser extraído da própria origem da palavra que, em latim, significa respondere, ou seja, responder a algo, ser ...
Por Mariana Costa Reis em 06/01/2021 | Responsabilidade Civil | Comentários: 0