Posts
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

Perfil dedicado à criação de conteúdo para o Blog.

Advocacia criminal em pílulas: STJ aprova novas Súmulas em matéria criminal

Advocacia criminal em pílulas: STJ aprova novas Súmulas em matéria criminal

Olá amigos e amigas, tudo bem?O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Terceira Seção, aprovou recentemente três novas súmulas pertinentes ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/03/2021 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Filiação socioafetiva permite o reconhecimento da multiparentalidade

Jurisprudência de Família: Filiação socioafetiva permite o reconhecimento da multiparentalidade

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reconheceu a possibilidade de inclusão do nome da madrasta na certidão de nascimento do ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/03/2021 | Comentários: 0

Saber Trabalhista: Indenização por danos morais trabalhistas deve observar razoabilidade e proporcionalidade

Saber Trabalhista: Indenização por danos morais trabalhistas deve observar razoabilidade e proporcionalidade

O inciso VI, do art. 114, da Constituição Federal, determina a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações indenizatórias por danos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/03/2021 | Comentários: 0

Três segredos do marketing jurídico que todo advogado precisa saber

Três segredos do marketing jurídico que todo advogado precisa saber

Olá amigos e amigas seguidores do blog IbiJus, tudo bem?Hoje falaremos de marketing! Um daqueles temas que dividem opiniões. De um lado, os que o ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Comentários: 0

Painel tributário: Supremo decide que ICMS compõe a base de cálculo da CPRB

Painel tributário: Supremo decide que ICMS compõe a base de cálculo da CPRB

Olá tributaristas, tudo bem?Finalizou ontem, dia 24/02, a sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que se debruçou, entre outras ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Interrogatório da Lei de Drogas deve observar o rito do art. 400, do CPP

Advocacia criminal em pílulas: Interrogatório da Lei de Drogas deve observar o rito do art. 400, do CPP

Nos termos do art. 400, caput, do CPP, o interrogatório do réu é o último ato da audiência de instrução e julgamento criminal, privilegiando os ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/02/2021 | Comentários: 0