Painel tributário: Qual é o atual cenário da tese da TUST/TUSD?
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/10/2021 | Direito Tributário | Comentários: 1
Anna Paula Cavalcante G Figueiredo
Tags: recuperação tributária, TUST/TUSD, advocacia tributária.
Olá, tributaristas!
Como vocês estão?
Vemos muitos colegas preocupados com o andamento da tese da TUST/TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão / Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição). Muitos questionam se há novidades sobre o julgamento deste importante tema ainda em 2021.
Sobre a tese, precisamos relembrar:
Bom, em Fevereiro/2020 trouxemos para vocês a informação de que o julgamento da tese ocorreria naquele ano, conforme notícias veiculadas no site do Superior Tribunal de Justiça. Para relembrar nosso artigo, acesse AQUI.
Além disso, ainda em Fevereiro/2020 foram afetados dois novos recursos paradigmas da controvérsia (REsp 1.734.902/SP e REsp 1.734.946/SP) indicando, de fato, a movimentação da tese para um julgamento próximo.
Ocorre que após logo após a essas movimentações eclodiu a pandemia do novo coronavírus. E, entre as diversas alterações vividas em sociedade, tivemos a suspensão dos julgamentos presenciais do Superior Tribunal de Justiça. Com a expansão da pandemia, os julgamentos virtuais ganharam espaço, mas o tema da TUST/TUSD não foi colocado em pauta.
Desde então, seguimos à espera do julgamento do tema, sem, todavia, termos uma data definida. Em Março/2021 o Ministro Relator, em decisão monocrática no EREsp nº 1.163.020/RS, manifestou-se sobre a previsão de julgamento do tema ainda no ano de 2021. Acesse AQUI a decisão do Ministro Herman Benjamin.
Após essa decisão, não tivemos novidades do julgamento. Porém, acreditamos na sua proximidade, sobretudo considerando o abrandamento da pandemia e o retorno dos trabalhos presenciais no nosso Judiciário. Não obstante a isso, também vemos a escalada de importantes julgamentos sendo realizados pela via virtual nos nossos Tribunais Superiores.
Neste cenário, portanto, devemos seguir nossos trabalhos de prospecção de clientes e ajuizamento de ações. Lembrando que um grande diferencial desta tese é a sua ampla possibilidade de utilização pelos mais variados perfis de consumidores de energia.
E, sigamos acompanhando as notícias e movimentações da tese no Superior Tribunal de Justiça, já que as chances de um julgamento próximo são grandes.
Por aqui, estamos atentos para trazer a vocês todas as novidades!
Abraço e até a próxima!
Toda segunda-feira, sempre às 9h (horário de Brasília), temos um encontro marcado no nosso canal do YouTube para conversarmos sobre a advocacia especializada na recuperação tributária.
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Referências:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Tema Repetitivo 986, Primeira Seção. Disponível em < https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=986&cod_tema_final=986 >
________. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 1.041.816/SP, Relator Ministro Edson Fachin. Disponível para consulta em < https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5173207 >
FIGUEIREDO, A P C G. TUST/TUSD: novas movimentações indicam a proximidade do julgamento da tese. Publicado em 21/02/2020. Disponível em < https://www.ibijus.com/blog/622-tust-tusd-novas-movimentacoes-indicam-a-proximidade-do-julgamento-da-tese >
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Feliz ano novo para todos! Realmente o comportamento do nosso judiciário deixa tudo a desejar. Este tema era para ter sido julgado desde 2018. Provavelmente virá outro jabuti, igual ao tema 69! v