Painel tributário: Qual é o atual cenário da tese da TUST/TUSD?


Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/10/2021 | Direito Tributário | Comentários: 1

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

Tags: recuperação tributária, TUST/TUSD, advocacia tributária.

Painel tributário: Qual é o atual cenário da tese da TUST/TUSD?


Olá, tributaristas!

Como vocês estão? 

Vemos muitos colegas preocupados com o andamento da tese da TUST/TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão / Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição). Muitos questionam se há novidades sobre o julgamento deste importante tema ainda em 2021.

Sobre a tese, precisamos relembrar: 

Bom, em Fevereiro/2020 trouxemos para vocês a informação de que o julgamento da tese ocorreria naquele ano, conforme notícias veiculadas no site do Superior Tribunal de Justiça. Para relembrar nosso artigo, acesse AQUI.

Além disso, ainda em Fevereiro/2020 foram afetados dois novos recursos paradigmas da controvérsia (REsp 1.734.902/SP e REsp 1.734.946/SP) indicando, de fato, a movimentação da tese para um julgamento próximo.

Ocorre que após logo após a essas movimentações eclodiu a pandemia do novo coronavírus. E, entre as diversas alterações vividas em sociedade, tivemos a suspensão dos julgamentos presenciais do Superior Tribunal de Justiça. Com a expansão da pandemia, os julgamentos virtuais ganharam espaço, mas o tema da TUST/TUSD não foi colocado em pauta. 

Desde então, seguimos à espera do julgamento do tema, sem, todavia, termos uma data definida. Em Março/2021 o Ministro Relator, em decisão monocrática no EREsp nº 1.163.020/RS, manifestou-se sobre a previsão de julgamento do tema ainda no ano de 2021. Acesse AQUI a decisão do Ministro Herman Benjamin.

​​​​​​​Após essa decisão, não tivemos novidades do julgamento. Porém, acreditamos na sua proximidade, sobretudo considerando o abrandamento da pandemia e o retorno dos trabalhos presenciais no nosso Judiciário. Não obstante a isso, também vemos a escalada de importantes julgamentos sendo realizados pela via virtual nos nossos Tribunais Superiores.  

Neste cenário, portanto, devemos seguir nossos trabalhos de prospecção de clientes e ajuizamento de ações. Lembrando que um grande diferencial desta tese é a sua ampla possibilidade de utilização pelos mais variados perfis de consumidores de energia. 

E, sigamos acompanhando as notícias e movimentações da tese no Superior Tribunal de Justiça, já que as chances de um julgamento próximo são grandes.

Por aqui, estamos atentos para trazer a vocês todas as novidades!

Abraço e até a próxima!    


 




CONVITE ESPECIAL

Toda segunda-feira, sempre às 9h (horário de Brasília), temos um encontro marcado no nosso canal do YouTube para conversarmos sobre a advocacia especializada na recuperação tributária.

Não deixe de nos acompanhar! Acompanhe nossas aulas semanais no link: http://bit.ly/aulas-rec-tributos  






Referências: 

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Tema Repetitivo 986, Primeira Seção. Disponível em < https://processo.stj.jus.br/repetitivos/temas_repetitivos/pesquisa.jsp?novaConsulta=true&tipo_pesquisa=T&cod_tema_inicial=986&cod_tema_final=986 >

________. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 1.041.816/SP, Relator Ministro Edson Fachin. Disponível para consulta em < https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5173207 >

FIGUEIREDO, A P C G. TUST/TUSD: novas movimentações indicam a proximidade do julgamento da tese. Publicado em 21/02/2020. Disponível em < https://www.ibijus.com/blog/622-tust-tusd-novas-movimentacoes-indicam-a-proximidade-do-julgamento-da-tese >

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As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Ibijus


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Comentários 1
ARTUR LEÃO BRASIL NETO
ARTUR LEÃO BRASIL NETO
Feliz ano novo para todos! Realmente o comportamento do nosso judiciário deixa tudo a desejar. Este tema era para ter sido julgado desde 2018. Provavelmente virá outro jabuti, igual ao tema 69! v
Anna Paula Cavalcante G Figueiredo
ANNA PAULA CAVALCANTE G FIGUEIREDO
Olá Artur, Agradecemos pela contribuição. Infelizmente, o tema segue sem definição ... Por quanto tempo? Não sabemos! Vamos crer que a promessa do Relator será cumprida neste início de 2022. Um bom ano para vc também Artur! Muito sucesso e saúde!

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