IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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ANPD disponibiliza versão 2.0 do Guia dos Agentes de Tratamento
Olá, pessoal!Hoje queremos compartilhar com vocês mais um importante material de estudo para advogados e advogadas que atuam com a proteção de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/05/2022 | Comentários: 0
24 teses do STJ sobre o ICMS que a advocacia deve conhecer - Parte 2
Olá!Como prometido, hoje vamos finalizar a apresentação das novas 24 teses do STJ sobre o ICMS. Para quem quiser aprofundar os estudos, ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/05/2022 | Comentários: 0
24 teses do STJ sobre o ICMS que a advocacia deve conhecer
Olá, pessoal!O ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - é um imposto de competência estadual, previsto no art. 155, II, da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/05/2022 | Comentários: 0
DIFAL 2022: liminares suspensas ameaçam direitos dos contribuintes
Olá!Um dos temas que agita o mundo tributário no ano de 2022 é o DIFAL. As liminares que até então garantiam os direitos dos contribuintes, ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/04/2022 | Comentários: 0
STJ decide que juros de mora podem incidir em sábados, domingos ou feriados
Olá!Os juros de mora são um tema frequente no debate da advocacia especializada em Direito Bancário, sobretudo em dívidas bancárias. Por ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/03/2022 | Comentários: 0
As 5 mais importantes e recentes decisões do STJ sobre o Direito Bancário
Olá!O conhecimento dos precedentes e jurisprudências é cada vez mais uma exigência para aqueles que pretendem elevar as suas chances de êxito ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/03/2022 | Comentários: 0