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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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24 teses do STJ sobre o ICMS que a advocacia deve conhecer

24 teses do STJ sobre o ICMS que a advocacia deve conhecer

Olá, pessoal!O ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - é um imposto de competência estadual, previsto no art. 155, II, da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/05/2022 | Comentários: 0

DIFAL 2022: liminares suspensas ameaçam direitos dos contribuintes

DIFAL 2022: liminares suspensas ameaçam direitos dos contribuintes

Olá!Um dos temas que agita o mundo tributário no ano de 2022 é o DIFAL. As liminares que até então garantiam os direitos dos contribuintes, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/04/2022 | Comentários: 0

STJ decide que juros de mora podem incidir em sábados, domingos ou feriados

STJ decide que juros de mora podem incidir em sábados, domingos ou feriados

Olá!Os juros de mora são um tema frequente no debate da advocacia especializada em Direito Bancário, sobretudo em dívidas bancárias. Por ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/03/2022 | Comentários: 0

As 5 mais importantes e recentes decisões do STJ sobre o Direito Bancário

As 5 mais importantes e recentes decisões do STJ sobre o Direito Bancário

Olá!O conhecimento dos precedentes e jurisprudências é cada vez mais uma exigência para aqueles que pretendem elevar as suas chances de êxito ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/03/2022 | Comentários: 0

Instituição financeira deve provar a autenticidade de assinatura em contrato bancário impugnado

Instituição financeira deve provar a autenticidade de assinatura em contrato bancário impugnado

Olá, pessoal!Como vocês estão? Espero que muito bem! Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, em sede de repetitivos, decidiu um ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/03/2022 | Comentários: 0

URGENTE! Julgamento da Revisão da Vida Toda é retirado do Plenário Virtual

URGENTE! Julgamento da Revisão da Vida Toda é retirado do Plenário Virtual

Olá, amigos e amigas!A tão sonhada conclusão do julgamento da Revisão da Vida Toda, que parecia tão próxima, não aconteceu …Compreenda a tese da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/03/2022 | Comentários: 0