Painel tributário: Jurisprudência em Teses - Nova edição da ferramenta do STJ trata da Lei de Execução Fiscal
Olá pessoal, tudo bem? Sem dúvidas, o conhecimento da jurisprudência pátria é um desafio para os operadores do Direito. Por isso, ferramentas têm sido desenvolvidas para facilitar a localização e o acompanhamento de temas em constante evolução ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/09/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Posse de entorpecente para consumo próprio configura falta grave na Execução Penal
Olá amigos e amigas criminalistas, que bom encontrá-los novamente aqui no nosso Blog IbiJus. Hoje vamos rememorar uma importante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionada à Lei de Execução Penal (LEP) e à Lei de Drogas. ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/09/2020 | Comentários: 2
Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária
Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Supremo Tribunal Federal aprovou importantes teses de repercussão geral no mês de Agosto de 2020. Tais teses, dado seu caráter vinculante, possuem reprodução obrigatória em todas ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/09/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Inviolabilidade domiciliar exige habitação no imóvel
Olá amigos e amigas! Hoje nossa dica é sobre a garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar. O inciso XI do art. 5º, da Constituição Federal determina que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/09/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Esclarecimentos sobre a isenção de IPI concedida à pessoa com deficiência para a aquisição de automóvel
Olá amigos(as) e seguidores do IbiJus, como é bom poder compartilhar com vocês, em mais uma semana, conteúdos relacionados à prática tributária. Nosso painel de hoje é muito especial, dedicado aos colegas que na publicação passada nos ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/09/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Novas teses de repercussão geral para a advocacia criminal
Olá amigos e amigas criminalistas! Reservamos o espaço de hoje para compartilhar com vocês teses de repercussão geral firmadas em matéria criminal pelo Supremo Tribunal Federal no ano de 2020, até o final do mês de Agosto. Esperamos agregar ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/09/2020 | Comentários: 0