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5 importantes e recentes decisões do STJ em matéria criminal
Olá!Conhecer a jurisprudência e os precedentes mais atuais é imprescindível para aqueles profissionais que pretendem elevar as suas chances de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/06/2022 | Comentários: 0
STJ decide sobre prazo para renovação compulsória de locação comercial
Olá, pessoal!Em recente julgado o STJ ratificou a jurisprudência da Corte e decidiu que o prazo máximo para a renovação compulsória de aluguel ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/06/2022 | Comentários: 0
A obrigatoriedade do quadro-resumo nos contratos de compra e venda de imóveis na incorporação imobiliária
Olá, amigos e amigas!A Lei 4.591/1964, conhecida como a lei das incorporações imobiliárias, foi recentemente atualizada pela Lei do Distrato (Lei ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/06/2022 | Comentários: 0
Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel
Olá!Recentemente o STJ julgou o REsp 1.976.743 e decidiu que o bem de família pode ser penhorado para quitar dívida de contrato de empreitada ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/06/2022 | Comentários: 0
ANPD - Estudo técnico sobre o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e por órgãos de pesquisas
Olá, pessoal!Tudo bem com vocês? Esperamos que sim!Queremos compartilhar com vocês mais um material fornecido pela ANPD - Autoridade Nacional de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/05/2022 | Comentários: 0
Dica de estudo: Canal ANPD no Youtube
Olá, amigos e amigas!Vocês já conhecem o Canal oficial da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - no YouTube?Essa é a nossa sugestão de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/05/2022 | Comentários: 0