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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Jurisprudência de Família: Presunção de paternidade e união estável

Jurisprudência de Família: Presunção de paternidade e união estável

Olá  amigos e amigas do IbiJus, como vocês estão?Nosso tema do dia é a possibilidade de extensão da presunção de paternidade aos filhos havidos na constância ou até 300 dias da dissolução da união estável, em atenção ao disposto nos art. ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/12/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Vamos conversar sobre a Exceção de Pré-Executividade?

Painel tributário: Vamos conversar sobre a Exceção de Pré-Executividade?

Olá amigos e amigas tributaristas!Vocês sabem o que é uma exceção de pré-executividade e quais são seus principais aspectos? Hoje vamos falar um pouco dessa peça processual. A exceção de pré-executividade, também conhecida como objeção de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/12/2020 | Comentários: 0

 Advocacia criminal em pílulas: STJ determina parâmetros para aplicação da Recomendação 62/2020 do CNJ

Advocacia criminal em pílulas: STJ determina parâmetros para aplicação da Recomendação 62/2020 do CNJ

Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no recente julgamento do HC 603118/SP, determinou parâmetros a serem verificados para que sejam aplicadas as medidas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/12/2020 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Jurisprudência de Família: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Olá pessoal, tudo bem?O Informativo de Jurisprudência nº 681 do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 20 de novembro do corrente ano, trouxe o destaque de importantes temas para o Direito das Famílias.O acesso à íntegra do PDF gerado pelo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/12/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Execução Fiscal é destaque na jurisprudência do STJ

Painel tributário: Execução Fiscal é destaque na jurisprudência do STJ

Tudo bem pessoal? O Superior Tribunal de Justiça destinou mais uma edição da ferramenta Jurisprudência em Teses para tratar as teses da Corte relacionadas à Execução Fiscal. Vale a pena a leitura atenta das 10 novas teses que compõem a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/11/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Posse de grande quantidade de drogas impede a concessão de cautelares diversas da prisão

Advocacia criminal em pílulas: Posse de grande quantidade de drogas impede a concessão de cautelares diversas da prisão

Olá criminalistas! Que bom encontrá-los aqui novamente.Quando o tema é a adoção de medidas cautelares no processo criminal, as discussões são constantes e observam perspectivas diversas.As cautelares penais podem ser: (i) prisionais ou (ii) ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/11/2020 | Comentários: 0