Saber Trabalhista: Adicional de insalubridade não é devido a cuidadora de idosos
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao julgar o RR-20717-49.2015.5.04.0332, decidiu que não é devido adicional de insalubridade à empregada de lar de cuidados de idosos.A reclamante alegou em suas razões que ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/03/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: A repetição do indébito tributário pode ser pedida em dobro?
Quando falamos das ações de recuperação do indébito tributário uma pergunta frequente é acerca da possibilidade de restituição em dobro. O pedido é viável? Os juízes e Tribunais têm aceito esse pedido? Vamos conversar um pouquinho sobre o tema a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/03/2021 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: STJ aprova novas Súmulas em matéria criminal
Olá amigos e amigas, tudo bem?O Superior Tribunal de Justiça, por meio de sua Terceira Seção, aprovou recentemente três novas súmulas pertinentes à matéria penal. Sugerimos a leitura atenta dos novos enunciados sumulares, pois seu ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/03/2021 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Filiação socioafetiva permite o reconhecimento da multiparentalidade
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) reconheceu a possibilidade de inclusão do nome da madrasta na certidão de nascimento do enteado, sem prejuízo da manutenção do registro da mãe biológica. Para os desembargadores, uma vez ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/03/2021 | Comentários: 0
Saber Trabalhista: Indenização por danos morais trabalhistas deve observar razoabilidade e proporcionalidade
O inciso VI, do art. 114, da Constituição Federal, determina a competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações indenizatórias por danos morais decorrentes das relações de trabalho. CF/1988, Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/03/2021 | Comentários: 0
Três segredos do marketing jurídico que todo advogado precisa saber
Olá amigos e amigas seguidores do blog IbiJus, tudo bem?Hoje falaremos de marketing! Um daqueles temas que dividem opiniões. De um lado, os que o conhecem e se apaixonam. De outro, aqueles que defendem a sua inviabilidade na advocacia.Atualmente, ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Comentários: 0