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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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A obrigatoriedade do quadro-resumo nos contratos de compra e venda de imóveis na incorporação imobiliária

A obrigatoriedade do quadro-resumo nos contratos de compra e venda de imóveis na incorporação imobiliária

Olá, amigos e amigas!A Lei 4.591/1964, conhecida como a lei das incorporações imobiliárias, foi recentemente atualizada pela Lei do Distrato (Lei ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/06/2022 | Comentários: 0

Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel

Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para construção do imóvel

Olá!Recentemente o STJ julgou o REsp 1.976.743 e decidiu que o bem de família pode ser penhorado para quitar dívida de contrato de empreitada ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/06/2022 | Comentários: 0

ANPD - Estudo técnico sobre o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e por órgãos de pesquisas

ANPD - Estudo técnico sobre o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e por órgãos de pesquisas

Olá, pessoal!Tudo bem com vocês? Esperamos que sim!Queremos compartilhar com vocês mais um material fornecido pela ANPD - Autoridade Nacional de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/05/2022 | Comentários: 0

Dica de estudo: Canal ANPD no Youtube

Dica de estudo: Canal ANPD no Youtube

Olá, amigos e amigas!Vocês já conhecem o Canal oficial da ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - no YouTube?Essa é a nossa sugestão de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/05/2022 | Comentários: 0

ANPD disponibiliza versão 2.0 do Guia dos Agentes de Tratamento

ANPD disponibiliza versão 2.0 do Guia dos Agentes de Tratamento

Olá, pessoal!Hoje queremos compartilhar com vocês mais um importante material de estudo para advogados e advogadas que atuam com a proteção de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/05/2022 | Comentários: 0

24 teses do STJ sobre o ICMS que a advocacia deve conhecer - Parte 2

24 teses do STJ sobre o ICMS que a advocacia deve conhecer - Parte 2

Olá!Como prometido, hoje vamos finalizar a apresentação das novas 24 teses do STJ sobre o ICMS. Para quem quiser aprofundar os estudos, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/05/2022 | Comentários: 0