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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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RANDON anuncia crédito de mais de 800 milhões em recuperação de PIS/COFINS

RANDON anuncia crédito de mais de 800 milhões em recuperação de PIS/COFINS

Enfim 2021 … Um ano muito esperado! Desejamos que seja de muita saúde e paz para todos nós!A primeira semana útil do novo ano já começa movimentada para o mercado financeiro, tributaristas e contribuintes. Isso porque, ao apagar das luzes de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/01/2021 | Comentários: 1

Painel tributário: Novas súmulas vinculantes em matéria tributária

Painel tributário: Novas súmulas vinculantes em matéria tributária

Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Sem dúvidas 2020 foi atípico para a advocacia. Sobretudo, para nós tributaristas, o ano é de grandes decisões sobre a matéria tributária: nem todas acertadas, do nosso ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/12/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Como conquistar autoridade na advocacia criminal?

Advocacia criminal em pílulas: Como conquistar autoridade na advocacia criminal?

Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão?Nosso conteúdo de hoje, apesar de não ser um tema técnico, é bastante caro à advocacia criminal, sobretudo para os colegas que estão em início de carreira. Como se tornar uma referência em ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/12/2020 | Comentários: 0

Jurisprudência de Família: Dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges

Jurisprudência de Família: Dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges

Olá amigos e amigas, como vocês estão?Nosso tema da semana versa sobre a oferta de alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros. Hoje é firme na jurisprudência que essa prestação alimentar é medida excepcional, devendo ser aplicada tão somente ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/12/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Diferença de PIS/COFINS com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa

Painel tributário: Diferença de PIS/COFINS com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa

Olá  amigos a amigas!  A notícia da inscrição de contribuintes na dívida ativa da União em razão da diferença de PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) com exclusão do ICMS ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/12/2020 | Comentários: 0

 Advocacia criminal em pílulas: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Advocacia criminal em pílulas: Informativo de Jurisprudência nº 681 do STJ

Olá criminalistas!O Direito Penal e o Processo Penal foram matérias de destaque no Informativo de Jurisprudência nº 681, divulgado pelo Superior Tribunal de Justiça no dia 20 de novembro.Para conhecer as decisões em sua íntegra e manter-se ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/12/2020 | Comentários: 0