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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Advocacia criminal em pílulas: Mera denúncia anônima não autoriza busca domiciliar sem ordem judicial

Advocacia criminal em pílulas: Mera denúncia anônima não autoriza busca domiciliar sem ordem judicial

“A denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos indicativos da ocorrência de crime, não legitima o ingresso de policiais no domicílio ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/08/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Ação judicial para discutir o ITR deve ser ajuizada contra o Município responsável pela cobrança do tributo?

Painel tributário: Ação judicial para discutir o ITR deve ser ajuizada contra o Município responsável pela cobrança do tributo?

Olá amigos e amigas tributaristas, como é bom encontrar vocês em mais um painel tributário. Esperamos que estejam bem e com saúde! Vamos fazer um ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/08/2020 | Comentários: 0

Atenção Advogados e Contadores: Novidade Legislativa - Lei nº 14039/2020

Atenção Advogados e Contadores: Novidade Legislativa - Lei nº 14039/2020

Olá pessoal! Como vocês estão? Esperamos que muito bem! Estamos passando para trazer aos amigos e às amigas advogados(as) e contadores(as) uma ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/08/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Notícia - Jornada CJF aprova 32 Enunciados sobre Direito e Processo Penal

Advocacia criminal em pílulas: Notícia - Jornada CJF aprova 32 Enunciados sobre Direito e Processo Penal

Aconteceu entre os dias 10 a 14 de Agosto de 2020 a I Jornada de Direito e Processo Penal do Conselho da Justiça Federal (CJF). As Jornadas de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/08/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Supremo decide que imunidade do ITBI não alcança imóvel cujo valor excede ao capital da empresa

Painel tributário: Supremo decide que imunidade do ITBI não alcança imóvel cujo valor excede ao capital da empresa

“A imunidade em relação ITBI, prevista no inciso I do § 2º do art. 156 da Constituição Federal, não alcança o valor dos bens que exceder o limite ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/08/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Variedade de droga pode aumentar pena-base e afastar o tráfico privilegiado

Advocacia criminal em pílulas: Variedade de droga pode aumentar pena-base e afastar o tráfico privilegiado

A dosimetria da pena é tema que merece grande destaque dentro do sistema de justiça criminal brasileiro. Em análise ao sistema trifásico de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/08/2020 | Comentários: 0