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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses: polêmica medida de enfrentamento da crise COVID-19 é revogada

Ontem noticiamos no nosso Blog IbiJus a publicação da Medida Provisória nº 927/2020, editada para disciplinar medidas trabalhistas de enfrentamento à crise COVID-19, visando, sobretudo, a preservação do emprego e da renda. Entre as medidas ali ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Comentários: 0

Planalto reúne legislação COVID-19 para facilitar consulta

Planalto reúne legislação COVID-19 para facilitar consulta

Trazemos hoje mais uma notícia para você que nos acompanha no Blog IbiJus. Ficamos gratos com a companhia por aqui. A pandemia ocasionada pelo Coronavírus é, infelizmente, uma realidade que traz impactos em setores sociais diversos: saúde, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Comentários: 0

Pandemia Covid-19: MP nº 927/2020 adota medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública

Olá estimados(as) seguidores(as) do Blog IbiJus! Nosso desejo é que todos(as) estejam em gozo de boa saúde neste momento de crise sanitária vivenciada pelo nosso país e mundo. Abrimos hoje o nosso Blog com uma atualização legislativa bastante ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/03/2020 | Comentários: 0

Impactos Covid-19: governo prorroga pagamento de tributos do Simples Nacional

Impactos Covid-19: governo prorroga pagamento de tributos do Simples Nacional

O primeiro trimestre de 2020 tem sido desafiador em diversos setores. Passamos por um crise mundial de saúde em razão da disseminação do coronavírus, cuja verificação inicial foi na cidade de Wuhan, na China, em fins de 2019. Em pouco tempo a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2020 | Comentários: 0

TUST/TUSD: novas movimentações indicam a proximidade do julgamento da tese

TUST/TUSD: novas movimentações indicam a proximidade do julgamento da tese

Olá nobres seguidores(as) IbiJus! Recebemos, diariamente, diversas manifestações de alunos(as) e ex-alunos(as) querendo saber notícias sobre o tão esperado julgamento da tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/02/2020 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Posso usar uma única ação para recuperar créditos tributários da empresa matriz e suas filiais?

Pílulas Tributárias: Posso usar uma única ação para recuperar créditos tributários da empresa matriz e suas filiais?

Olá pessoal, Hoje vamos esclarecer uma dúvida recorrente dos colegas: pode-se ajuizar uma só ação, em nome da matriz, para a recuperação de créditos tributários desta e de suas filiais?A resposta para esse questionamento é o clássico ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/02/2020 | Comentários: 0