IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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Advocacia criminal em pílulas: Estupro de vulnerável não depende de conjunção carnal para se consumar
Olá amigos e amigas criminalistas, tudo bem com vocês? Trazemos hoje mais uma importante orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 07/10/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Novidade legislativa - Lei Complementar nº 175/2020
Olá amigos e amigas tributaristas! Nosso destaque tributário de hoje é a entrada em vigor da Lei Complementar 175/2020 que traz disposições ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 01/10/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Devassa de celular para saber sua propriedade não configura prova ilícita
Olá amigos e amigas criminalistas, como é bom conversar com vocês em mais uma oportunidade no nosso Blog. Como já analisamos em pílulas passadas, ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/09/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: STJ decide que recuperação de PIS/COFINS deve observar os valores de ICMS destacados nas notas
Olá amigos(as) e seguidores(as) IbiJus, queremos compartilhar com vocês hoje uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/09/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Nova Recomendação CNJ traz alterações ao combate do coronavírus nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente sob a presidência do Ministro Luiz Fux, editou na terça-feira passada, dia 15/09/2020, a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/09/2020 | Comentários: 0
URGENTE: LGPD em vigor
Após todos os desdobramentos sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , finalmente ela está vigorando no Brasil. Em suas últimas ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/09/2020 | Comentários: 0