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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária

Painel tributário: Conheça as novas teses de repercussão geral em matéria tributária

Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! O Supremo Tribunal Federal aprovou importantes teses de repercussão geral no mês de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/09/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Inviolabilidade domiciliar exige habitação no imóvel

Advocacia criminal em pílulas: Inviolabilidade domiciliar exige habitação no imóvel

Olá amigos e amigas! Hoje nossa dica é sobre a garantia constitucional da inviolabilidade domiciliar. O inciso XI do art. 5º, da Constituição ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/09/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Esclarecimentos sobre a isenção de IPI concedida à pessoa com deficiência para a aquisição de automóvel

Painel tributário: Esclarecimentos sobre a isenção de IPI concedida à pessoa com deficiência para a aquisição de automóvel

Olá amigos(as) e seguidores do IbiJus, como é bom poder compartilhar com vocês, em mais uma semana, conteúdos relacionados à prática ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 03/09/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Novas teses de repercussão geral para a advocacia criminal

Advocacia criminal em pílulas: Novas teses de repercussão geral para a advocacia criminal

Olá amigos e amigas criminalistas! Reservamos o espaço de hoje para compartilhar com vocês teses de repercussão geral firmadas em matéria ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/09/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: STF garante aos deficientes auditivos o direito à isenção de IPI na aquisição de veículo automotor

Painel tributário: STF garante aos deficientes auditivos o direito à isenção de IPI na aquisição de veículo automotor

Olá pessoal, como vocês estão? Nosso tema de hoje envolve uma isenção tributária definida pela Lei 8989/1995, em observância ao disposto no art. ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/08/2020 | Comentários: 0

Urgente: Senado aprova vigência imediata da LGPD

Urgente: Senado aprova vigência imediata da LGPD

Olá pessoal, como vocês estão? Trazemos para vocês hoje uma atualização legislativa bastante esperada nos últimos tempos. O Senado Federal votou ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/08/2020 | Comentários: 0