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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo: 01/04/2020

Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo: 01/04/2020

  Boa tarde colegas e alunos IbiJus! Apesar de já próximos do recesso forense e festividades de final de ano, não poderíamos deixar de compartilhar com vocês mais um capítulo da “novela” do julgamento da recuperação do PIS/COFINS. Quem ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/12/2019 | Comentários: 0

Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo

Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo

 Olá colegas, Temos mais uma notícia sobre o julgamento dos embargos de declaração do RE 574.706 para vocês: pautados para julgamento na próxima quinta-feira, dia 05/12/2019, ontem (28/11/2019) eles foram excluídos do calendário de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/11/2019 | Comentários: 1

Advocacia de restituição de tributos: nicho que exige profissionais qualificados e dispostos a atuar contra o Fisco em prol de justiça fiscal

Advocacia de restituição de tributos: nicho que exige profissionais qualificados e dispostos a atuar contra o Fisco em prol de justiça fiscal

 Olá pessoal, Vocês já ouviram que “a advocacia não é profissão de covardes”? Essa é uma máxima eternizada ainda no século XX pelo expoente jurista mineiro Heráclito Fontoura Sobral Pinto. E, é justamente sobre essa ideia que queremos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/11/2019 | Comentários: 2

Advocacia tributária. Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída

Advocacia tributária. Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída

 Olá! Hoje vamos analisar o Tema 118 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, demonstrando a sua conformidade a três enunciados sumulares da Corte (Súmulas nº 212, 213 e 460). E, especialmente, queremos mostrar para vocês a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2019 | Comentários: 1

Notícia Comentada: Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

Notícia Comentada: Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

 Olá colegas! Ontem (30/10/2019) o site Conjur noticiou o seguinte: “Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins, divergindo de orientação firmada pelo Supremo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 31/10/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

 Olá pessoal! Hoje trazemos mais uma excelente notícia, novamente relacionada à tese de recuperação de PIS/COFINS. O site Além do Fato publicou na noite da última quarta-feira, dia 18/09, o seguinte: “Indústrias Romi retomam R$ 89 ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/09/2019 | Comentários: 0