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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

 Olá colegas, muito bom dia!É com muita alegria que vamos utilizar nosso Blog IbiJus para te trazer mais um comentário a notícia recentemente veiculada por diversos canais de atualizações jurídicas. E mais uma vez, o destaque vai para a tese ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/09/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: A Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?

Pílulas Tributárias: A Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?

 Olá tributarista!Você sabia que no dia 03/09, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, dentre outras, a sua súmula de nº 152?Referida súmula, aprovada por unanimidade, estabelece a seguinte orientação: “Os créditos ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/09/2019 | Comentários: 0

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"

Notícia comentada: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS"

 Olá amigos e amigas tributaristas,Hoje, dia 02/09/2019, o Migalhas noticiou o seguinte: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS".Sem dúvidas, uma prova de que as ações de recuperação de PIS/COFINS ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/09/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

 Olá colegas!Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação judicial milionária envolvendo o imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS). A ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/08/2019 | Comentários: 0

Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?

Pílulas tributárias: ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSSL?

 Olá amigos e amigas, Hoje queremos conversar com vocês sobre novas discussões que ganham corpo no Supremo Tribunal Federal como reflexo da tese firmada no julgamento conceitual do RE 574.706.É possível excluir o ICMS da base de cálculo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/04/2019 | Comentários: 0

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e COFINS. E agora?

Carf decide que ICMS compõe base de cálculo do PIS e COFINS. E agora?

 Olá tributaristas!Vocês que são profisisonais atentos às notícias jurídicas veiculadas nos sites especializados devem ter visto, em pelo menos um canal, a seguinte notícia: “CARF decide que ICMS compõe a base de cálculo do PIS e COFINS”, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/04/2019 | Comentários: 2