IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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Painel tributário: É constitucional lei anterior à EC 29/2000 que aplica a seletividade ao IPTU
Olá tributaristas, tudo bem? Hoje dedicamos o espaço do nosso Blog para apresentar mais uma recente tese de repercussão geral em matéria ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/11/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: STF garante domiciliar a avó responsável pela guarda de netos menores
Olá criminalistas, tudo bem?O Ministro Gilmar Mendes, em apreciação do HC 192800/SP, concedeu prisão domiciliar cumulada com cautelares diversas ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/11/2020 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Casamento e posterior alteração do nome dos cônjuges
Olá colegas advogados e advogadas, tudo bem? Hoje vamos falar sobre a possibilidade de os cônjuges, na constância do vínculo conjugal, acrescer ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/11/2020 | Comentários: 0
Notícia Comentada: Grupo Pão de Açúcar estima recuperação de 1,2 bilhão em ação PIS/COFINS
Tudo bem pessoal?Novamente as ações de recuperação de créditos PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/11/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares
Olá tributaristas, tudo bem? Vamos a mais uma notícia? Ontem, dia 04/11, foram suspensos, por pedido de vista do Ministro Fux, os julgamentos das ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2020 | Comentários: 0
Simples Nacional: Receita Federal abre prazo de reparcelamento de débitos
Olá colegas advogados, tudo bem? Aos que trabalham com empresas enquadradas no Simples Nacional, trazemos uma importante notícia para orientação ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/11/2020 | Comentários: 0