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Olá criminalistas, tudo bem? Vamos trabalhar hoje recente decisão do Superior Tribunal de Justiça nos autos do HC 593219. No caso concreto, o ...

Olá amigos e amigas, tudo bem? O Superior Tribunal de Justiça, em recente julgado, entendeu que sentença anterior (transitada em julgado), que ...

Olá pessoal, tudo bem? A matéria tributária, sem dúvidas, ganhou destaque em nossos Tribunais Superiores no ano de 2020. Já noticiamos aqui no ...

Tudo bem pessoal, Trazemos uma notícia bastante interessante para empresas contribuintes pelo Simples Nacional no Estado do Acre. E, claro, você ...

Olá criminalistas, como vocês estão? Trazemos no nosso Blog hoje uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade ...

Olá pessoal, O tema da nossa jurisprudência da semana é a possibilidade de o reconhecimento da paternidade afetiva afastar a exigência de ...