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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Advocacia criminal em pílulas:  Devassa de celular para saber sua propriedade não configura prova ilícita

Advocacia criminal em pílulas: Devassa de celular para saber sua propriedade não configura prova ilícita

Olá amigos e amigas criminalistas, como é bom conversar com vocês em mais uma oportunidade no nosso Blog. Como já analisamos em pílulas passadas, ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/09/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: STJ decide que recuperação de PIS/COFINS deve observar os valores de ICMS destacados nas notas

Painel tributário: STJ decide que recuperação de PIS/COFINS deve observar os valores de ICMS destacados nas notas

Olá amigos(as) e seguidores(as) IbiJus, queremos compartilhar com vocês hoje uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/09/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Nova Recomendação CNJ traz alterações ao combate do coronavírus nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos

Advocacia criminal em pílulas: Nova Recomendação CNJ traz alterações ao combate do coronavírus nos estabelecimentos prisionais e socioeducativos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente sob a presidência do Ministro Luiz Fux, editou na terça-feira passada, dia 15/09/2020, a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 23/09/2020 | Comentários: 0

URGENTE: LGPD em vigor

URGENTE: LGPD em vigor

Após todos os desdobramentos sobre a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , finalmente ela está vigorando no Brasil. Em suas últimas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/09/2020 | Comentários: 0

Painel tributário: Jurisprudência em Teses - Nova edição da ferramenta do STJ trata da Lei de Execução Fiscal

Painel tributário: Jurisprudência em Teses - Nova edição da ferramenta do STJ trata da Lei de Execução Fiscal

Olá pessoal, tudo bem? Sem dúvidas, o conhecimento da jurisprudência pátria é um desafio para os operadores do Direito. Por isso, ferramentas têm ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/09/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Posse de entorpecente para consumo próprio configura falta grave na Execução Penal

Advocacia criminal em pílulas: Posse de entorpecente para consumo próprio configura falta grave na Execução Penal

Olá amigos e amigas criminalistas, que bom encontrá-los novamente aqui no nosso Blog IbiJus. Hoje vamos rememorar uma importante jurisprudência ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/09/2020 | Comentários: 2