IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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Painel tributário: Qual o prazo para discutir no Judiciário a decisão administrativa que denegou a restituição do indébito tributário?
Olá pessoal, tudo bem com vocês? Esperamos que sim! Vamos fazer mais um Quiz? CASO HIPOTÉTICO: X procura seu escritório de advocacia para saber ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/10/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Importação de semente de maconha em pequena quantidade não é crime
Olá pessoal, tudo bem com vocês? Esperamos que sim! A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em análise ao EREsp 1624564/SP ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/10/2020 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Guarda compartilhada e o melhor interesse do menor
Olá pessoal, tudo bem? Lançamos hoje mais um projeto do Blog IbiJus, o Jurisprudência de Família. Um espaço dedicado para trazer à advocacia ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/10/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Execução Fiscal é destaque novamente no Jurisprudência em Teses
Olá pessoal, que bom reencontrá-los no nosso Blog. Agradecemos a vocês pela companhia semanal por aqui! Em edição passada do nosso painel ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 15/10/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Falta grave no Jurisprudência em Teses 2020
Olá criminalistas! Falta grave é tema de recorrentes embates para aqueles que lidam com a execução penal. Por isso, o conhecimento da legislação ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 14/10/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Repercussão geral julgada permite a repetição do indébito tributário na via administrativa?
Olá pessoal, como vocês estão? Esperamos que muito bem! Nossa reflexão do dia é sobre uma dúvida que surge sempre que noticiamos uma nova vitória ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 08/10/2020 | Comentários: 0