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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Advocacia criminal em pílulas: Motivação abstrata é inidônea para o decreto da prisão preventiva

Advocacia criminal em pílulas: Motivação abstrata é inidônea para o decreto da prisão preventiva

Seguindo a jurisprudência pacífica da Corte, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que "a simples ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/06/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Ministério da Justiça edita diretrizes para sistema prisional durante pandemia

Advocacia criminal em pílulas: Ministério da Justiça edita diretrizes para sistema prisional durante pandemia

O aumento vertiginoso de contaminações pelo COVID-19 dentro dos presídios brasileiros tem causado preocupações às autoridades públicas das mais ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 26/05/2020 | Comentários: 0

Notícia Comentada: Hering vence ação de R$ 279,4 milhões para excluir ICMS sobre PIS/COFINS

Notícia Comentada: Hering vence ação de R$ 279,4 milhões para excluir ICMS sobre PIS/COFINS

Ontem, dia 19/05/2020, mais uma reconhecida empresa nacional noticiou a seus acionistas o trânsito em julgado de ações relativas à recuperação de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/05/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Cautelares diversas da prisão são uma alternativa à crise COVID-19 nas prisões

Advocacia criminal em pílulas: Cautelares diversas da prisão são uma alternativa à crise COVID-19 nas prisões

Desde que criadas pela Lei nº 12.403, de 2011, as medidas cautelares diversas da prisão (art. 319, caput, CPP) têm sido um campo de batalha árduo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Comentários: 0

Notícia Comentada: Lojas Renner* ganham crédito fiscal bilionário após vitória na Justiça sobre ICMS

Notícia Comentada: Lojas Renner* ganham crédito fiscal bilionário após vitória na Justiça sobre ICMS

Olá amigos(as), seguidores(as) e alunos(as) IbiJus! Vivemos momentos de incertezas e medos em todos os sentidos, por isso queremos compartilhar ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Comentários: 0

Advocacia criminal em pílulas: Prisão domiciliar é alternativa aos regimes aberto e semiaberto em tempos de coronavírus

Advocacia criminal em pílulas: Prisão domiciliar é alternativa aos regimes aberto e semiaberto em tempos de coronavírus

"Em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus, é preciso realizar o juízo de risco inerente à custódia cautelar com maior preponderância das ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 12/05/2020 | Comentários: 0