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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Empresas no Simples Nacional podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

Empresas no Simples Nacional podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

 Nas demissões sem justa causa o empregador paga ao empregado a multa dos 40% do FGTS para fins rescisórios e está obrigado a recolher ao fisco brasileiro uma contribuição correspondente ao percentual de 10% do FGTS. Essa contribuição ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

 Olá amigos e amigas!   O auxílio alimentação pode integrar a base de cálculo para as contribuições do INSS? Essa resposta requer uma breve análise do tema. Basicamente o auxílio alimentação pode ser pago de três formas ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 14/02/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Qual índice de correção aplicar à recuperação de créditos de tributos estaduais?

Pílulas Tributárias: Qual índice de correção aplicar à recuperação de créditos de tributos estaduais?

 Olá tributarista!Em pílula anterior comentamos que a atualização de tributos federais, como o PIS e a COFINS, é feita pela taxa SELIC. E daí surgiu um outro questionamento: E em relação aos tributos estaduais, qual o índice ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/02/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Repercussão geral na tese da TUST/TUSD?

Pílulas Tributárias: Repercussão geral na tese da TUST/TUSD?

 Olá pessoal!Há repercussão geral da tese de exclusão do ICMS da TUST/TUSD?Para compreender a questão é preciso primeiro definir o que é essa tal de repercussão geral. Nas lições de Alexandre Câmara, “Consiste a repercussão geral na ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 31/01/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: É possível excluir ISSQN do PIS/COFINS?

Pílulas Tributárias: É possível excluir ISSQN do PIS/COFINS?

 Olá colegas! Muito bom dia e uma excelente semana de trabalhos a todos!  Queremos agradecer por nos acompanhar aqui no Blog Ibijus. Esperamos contribuir com o crescimento profissional de vocês.     Pergunta: É ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/01/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Empresas do Simples podem restituir PIS/COFINS?

Pílulas Tributárias: Empresas do Simples podem restituir PIS/COFINS?

 Olá amigos e amigas! Como é importante para nós ter um espaço no nosso Blog para compartilhar com vocês questões que afligem a advocacia especializada na recuperação de tributos.  Sem dúvidas hoje uma das teses tributárias de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/01/2019 | Comentários: 4