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Advocacia criminal em pílulas: Posse de grande quantidade de drogas impede a concessão de cautelares diversas da prisão
Olá criminalistas! Que bom encontrá-los aqui novamente.Quando o tema é a adoção de medidas cautelares no processo criminal, as discussões são ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/11/2020 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Reconhecimento da União Estável concomitante ao Casamento
Tudo bem pessoal, como estão?Ficamos muito felizes de ter a companhia de vocês em mais uma oportunidade! Hoje vamos trabalhar um recente ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/11/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Incide ICMS sobre a venda de salvados de sinistro?
Olá pessoal, tudo bem? Vamos a mais um Quiz?CASO HIPOTÉTICO: X é sócio-proprietário da B Seguros de Automóveis. Sabendo de sua ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/11/2020 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Contornos do princípio da insignificância à luz da atual jurisprudência do STJ
Olá amigos e amigas criminalistas, tudo bem com vocês?A insignificância, sem dúvidas, é um dos conceitos mais discutidos dentro das ciências ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/11/2020 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Anulação de registro de paternidade e vínculo socioafetivo
Olá pessoal, nosso espaço de hoje no Blog é para mais uma importante discussão sobre o Direito das Famílias travada no Superior Tribunal de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/11/2020 | Comentários: 0
Acordo é via eficaz para a solução de conflitos trabalhistas de forma célere
Olá pessoal, tudo bem? Os acordos trabalhistas nunca estiveram tão em alta como no momento. Sem dúvidas, o período excepcional vivido requer ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/11/2020 | Comentários: 0