24 teses do STJ sobre o ICMS que a advocacia deve conhecer - Parte 2
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/05/2022 | Direito Tributário | Comentários: 0
Anna Paula Cavalcante G Figueiredo
Tags: Direito Tributário, ICMS, advocacia tributária.
Olá!
Como prometido, hoje vamos finalizar a apresentação das novas 24 teses do STJ sobre o ICMS.
Para quem quiser aprofundar os estudos, deixamos abaixo o link para download do CADERNO 2 das teses do STJ sobre o ICMS. Neste material vocês irão encontrar a indicação de todos os julgados envolvidos na definição das teses!
Acesse o CADERNO 2 das teses sobre o ICMS
Abaixo, reproduzimos as teses do CADERNO 2:
Não viu o texto anterior e quer fazer o download do CADERNO 1? Acesse AQUI.
Abraço e até mais!
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Referências:
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Jurisprudência em teses - Edição 177: ICMS - Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços III. Divulgado em 27.08.2021. Disponível em < https://scon.stj.jus.br/docs_internet/jurisprudencia/jurisprudenciaemteses/Jurisprudencia%20em%20Teses%20177%20-%20Icms%20-%20Imposto%20Sobre%20Circulacao%20de%20Mercadorias%20Bens%20e%20Servicos%20III.pdf >
FIGUEIREDO, APCG. 24 teses do STJ sobre o ICMS que a advocacia deve conhecer. Disponível em < https://ibijus.jusbrasil.com.br/artigos/1487028000/24-teses-do-stj-sobre-o-icms-que-a-advocacia-deve-conhecer >
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