IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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Advocacia criminal em pílulas: 35 teses sobre crimes contra a dignidade sexual
Olá criminalistas! Dedicaremos o espaço do nosso Blog hoje para a apresentação de 35 teses sobre os crimes contra a dignidade sexual trazidas ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/01/2021 | Comentários: 0
Saber Trabalhista: É objetiva a responsabilidade do empregador nas atividades de risco
A responsabilidade do empregador por acidente sofrido pelo empregado é tema caro aos tribunais trabalhistas.Para o Tribunal Superior do Trabalho ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/01/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Imunidade tributária para as exportações no Simples Nacional
Olá amigos e amigas tributaristas, como vocês estão? Que bom voltar a encontrá-los neste espaço dedicado às discussões pertinentes à advocacia ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/01/2021 | Comentários: 0
Justiça autoriza Centauro a compensar contribuições previdenciárias com créditos de PIS/COFINS
A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu à Centauro (Grupo SBF S.A.) liminar em mandado de segurança para autorizar a compensação de débitos ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Comentários: 0
Jurisprudência de Família: Impossibilidade do reconhecimento de uniões estáveis e/ou casamentos simultâneos
Olá amigos e amigas, esperamos que as festividades de final de ano tenham sido um momento de descanso e que 2021 seja de muita saúde e ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/01/2021 | Comentários: 0
Advocacia criminal em pílulas: Apreciação da quantidade e da natureza da droga na dosimetria da pena
Olá amigos e amigas criminalistas, como vocês estão? Esperamos que muito bem!Retornamos ao nosso projeto de artigos voltados para a advocacia ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/01/2021 | Comentários: 0