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Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS?
Olá amigos e amigas,Na pílula tributária de hoje queremos esclarecer uma dúvida constante quando falamos da tese de recuperação do ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2019 | Comentários: 2
Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?
Olá tributaristas,Ao impetrar o Mandado de Segurança para fazer o pedido de recuperação de créditos tributários é preciso trazer aos autos a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2019 | Comentários: 10
Empresas no Simples Nacional podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?
Nas demissões sem justa causa o empregador paga ao empregado a multa dos 40% do FGTS para fins rescisórios e está obrigado a recolher ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2019 | Comentários: 0
Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?
Olá amigos e amigas! O auxílio alimentação pode integrar a base de cálculo para as contribuições do INSS? Essa resposta ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 14/02/2019 | Comentários: 0
Pílulas Tributárias: Qual índice de correção aplicar à recuperação de créditos de tributos estaduais?
Olá tributarista!Em pílula anterior comentamos que a atualização de tributos federais, como o PIS e a COFINS, é feita pela taxa ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/02/2019 | Comentários: 0
Pílulas Tributárias: Repercussão geral na tese da TUST/TUSD?
Olá pessoal!Há repercussão geral da tese de exclusão do ICMS da TUST/TUSD?Para compreender a questão é preciso primeiro definir o que é ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 31/01/2019 | Comentários: 0