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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS?

Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS?

 Olá amigos e amigas,Na pílula tributária de hoje queremos esclarecer uma dúvida constante quando falamos da tese de recuperação do ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2019 | Comentários: 2

Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?

Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?

 Olá tributaristas,Ao impetrar o Mandado de Segurança para fazer o pedido de recuperação de créditos tributários é preciso trazer aos autos a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2019 | Comentários: 10

Empresas no Simples Nacional podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

Empresas no Simples Nacional podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

 Nas demissões sem justa causa o empregador paga ao empregado a multa dos 40% do FGTS para fins rescisórios e está obrigado a recolher ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

Pílulas Tributárias: Auxílio alimentação integra a base de cálculo das verbas patronais?

 Olá amigos e amigas!   O auxílio alimentação pode integrar a base de cálculo para as contribuições do INSS? Essa resposta ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 14/02/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Qual índice de correção aplicar à recuperação de créditos de tributos estaduais?

Pílulas Tributárias: Qual índice de correção aplicar à recuperação de créditos de tributos estaduais?

 Olá tributarista!Em pílula anterior comentamos que a atualização de tributos federais, como o PIS e a COFINS, é feita pela taxa ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/02/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: Repercussão geral na tese da TUST/TUSD?

Pílulas Tributárias: Repercussão geral na tese da TUST/TUSD?

 Olá pessoal!Há repercussão geral da tese de exclusão do ICMS da TUST/TUSD?Para compreender a questão é preciso primeiro definir o que é ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 31/01/2019 | Comentários: 0