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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte

Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte

 A compensação de tributos é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, nos termos do art. 156, II, do CTN.A compensação se constitui ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/06/2018 | Comentários: 1

Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

 Essa é uma das perguntas que ais recebemos e por isso decidimos esclarecê-la para vocês. E, aproveitamos, o espçao para debater outros ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/05/2018 | Comentários: 3

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: mais uma repercussão do entendimento firmado pelo Supremo no RE 574.706

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: mais uma repercussão do entendimento firmado pelo Supremo no RE 574.706

 Percebemos a firmeza jurídica de uma tese tributária quando ela serve de subsídio para a discussão e debate de uma série de situações ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/04/2018 | Comentários: 0

Consulta Tributária e as benesses de sua utilização pelo contribuinte

Consulta Tributária e as benesses de sua utilização pelo contribuinte

 A consulta administrativa tributária é um instrumento posto à disposição do contribuinte para que incite a Fazenda Pública a se manifestar ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/02/2018 | Comentários: 0

Recursos Extraordinário e Especial repetitivos e a tese da TUST/TUSD

Recursos Extraordinário e Especial repetitivos e a tese da TUST/TUSD

O Código de Processo Civil prevê o julgamento por amostragem de Recursos Extraordinários e Especiais sempre que verificada a interposição múltipla ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 21/02/2018 | Comentários: 4

Simples Nacional: apontamentos sobre o regime tributário diferenciado

Simples Nacional: apontamentos sobre o regime tributário diferenciado

 O Simples Nacional é um sistema tributário diferenciado cuja regulamentação é dada pela Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional das ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/02/2018 | Comentários: 0