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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Advocacia tributária. Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída

Advocacia tributária. Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída

 Olá! Hoje vamos analisar o Tema 118 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, demonstrando a sua conformidade a três enunciados sumulares ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2019 | Comentários: 1

Notícia Comentada: Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

Notícia Comentada: Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

 Olá colegas! Ontem (30/10/2019) o site Conjur noticiou o seguinte: “Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 31/10/2019 | Comentários: 0

Recuperação de PIS/COFINS: o que preciso saber sobre o julgamento dos embargos?

Recuperação de PIS/COFINS: o que preciso saber sobre o julgamento dos embargos?

 Olá Nobres Colegas! Muito bom dia!Você que é um profissional atento às novidades jurídicas já sabe que a tese recuperação do PIS/COFINS ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/10/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

Notícia Comentada: “Indústrias Romi retomam R$ 89 milhões do PIS e Cofins”

 Olá pessoal! Hoje trazemos mais uma excelente notícia, novamente relacionada à tese de recuperação de PIS/COFINS. O site Além do Fato ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/09/2019 | Comentários: 0

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

Notícia Comentada: “Supremo deve definir valor do ICMS retirado da base de cálculo, diz STJ”

 Olá colegas, muito bom dia!É com muita alegria que vamos utilizar nosso Blog IbiJus para te trazer mais um comentário a notícia recentemente ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/09/2019 | Comentários: 0

Pílulas Tributárias: A Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?

Pílulas Tributárias: A Receita Federal permite a compensação de créditos entre espécies tributárias diversas?

 Olá tributarista!Você sabia que no dia 03/09, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, dentre outras, a sua súmula de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 13/09/2019 | Comentários: 0