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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Pílulas Tributárias: Posso usar uma única ação para recuperar créditos tributários da empresa matriz e suas filiais?

Pílulas Tributárias: Posso usar uma única ação para recuperar créditos tributários da empresa matriz e suas filiais?

Olá pessoal, Hoje vamos esclarecer uma dúvida recorrente dos colegas: pode-se ajuizar uma só ação, em nome da matriz, para a recuperação de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/02/2020 | Comentários: 0

Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo: 01/04/2020

Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo: 01/04/2020

  Boa tarde colegas e alunos IbiJus! Apesar de já próximos do recesso forense e festividades de final de ano, não poderíamos deixar de ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/12/2019 | Comentários: 0

Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo

Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo

 Olá colegas, Temos mais uma notícia sobre o julgamento dos embargos de declaração do RE 574.706 para vocês: pautados para julgamento na ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/11/2019 | Comentários: 1

Advocacia de restituição de tributos: nicho que exige profissionais qualificados e dispostos a atuar contra o Fisco em prol de justiça fiscal

Advocacia de restituição de tributos: nicho que exige profissionais qualificados e dispostos a atuar contra o Fisco em prol de justiça fiscal

 Olá pessoal, Vocês já ouviram que “a advocacia não é profissão de covardes”? Essa é uma máxima eternizada ainda no século XX pelo ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/11/2019 | Comentários: 2

Advocacia tributária. Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída

Advocacia tributária. Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída

 Olá! Hoje vamos analisar o Tema 118 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, demonstrando a sua conformidade a três enunciados sumulares ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2019 | Comentários: 1

Notícia Comentada: Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

Notícia Comentada: Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída

 Olá colegas! Ontem (30/10/2019) o site Conjur noticiou o seguinte: “Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 31/10/2019 | Comentários: 0