IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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Pílulas Tributárias: Posso usar uma única ação para recuperar créditos tributários da empresa matriz e suas filiais?
Olá pessoal, Hoje vamos esclarecer uma dúvida recorrente dos colegas: pode-se ajuizar uma só ação, em nome da matriz, para a recuperação de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/02/2020 | Comentários: 0
Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo: 01/04/2020
Boa tarde colegas e alunos IbiJus! Apesar de já próximos do recesso forense e festividades de final de ano, não poderíamos deixar de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/12/2019 | Comentários: 0
Urgente: julgamento PIS/COFINS excluído da pauta do dia 05/12 do Supremo
Olá colegas, Temos mais uma notícia sobre o julgamento dos embargos de declaração do RE 574.706 para vocês: pautados para julgamento na ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 29/11/2019 | Comentários: 1
Advocacia de restituição de tributos: nicho que exige profissionais qualificados e dispostos a atuar contra o Fisco em prol de justiça fiscal
Olá pessoal, Vocês já ouviram que “a advocacia não é profissão de covardes”? Essa é uma máxima eternizada ainda no século XX pelo ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/11/2019 | Comentários: 2
Advocacia tributária. Ações de restituição de créditos tributários. Mandado de Segurança. Tema 118, do STJ: análise da prova a ser considerada como pré-constituída
Olá! Hoje vamos analisar o Tema 118 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, demonstrando a sua conformidade a três enunciados sumulares ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2019 | Comentários: 1
Notícia Comentada: Sentença que não se alinha à repercussão geral do STF pode ser desconstituída
Olá colegas! Ontem (30/10/2019) o site Conjur noticiou o seguinte: “Julgado que nega ao contribuinte o direito de excluir o ICMS da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 31/10/2019 | Comentários: 0