IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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Pílulas tributárias: Não tenho domínio de cálculos contábeis. Consigo seguir na carreira de recuperação de tributos?
Olá amigos e amigas, tudo bem?O tema cálculos contábeis é bastante desafiador à advocacia tributária, não é verdade? Uma dúvida ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/03/2019 | Comentários: 0
Pílulas tributárias: Já tenho sentença no Mandado de Segurança. Agora faço uma Ordinária para restituir os valores?
Olá amigos e amigas, tudo bem? Mais uma pílula tributária para esclarecermos uma dúvida recorrente de vocês: afinal, após conquistar ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/03/2019 | Comentários: 1
Pílulas Tributárias: É possível ingressar com a ação de restituição de tributos sem realizar depósitos em juízo?
Olá pessoal,Hoje queremos esclarecer mais uma pergunta constante quando o assunto é a recuperação de créditos tributários: é possível ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2019 | Comentários: 0
Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS?
Olá amigos e amigas,Na pílula tributária de hoje queremos esclarecer uma dúvida constante quando falamos da tese de recuperação do ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2019 | Comentários: 2
Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?
Olá tributaristas,Ao impetrar o Mandado de Segurança para fazer o pedido de recuperação de créditos tributários é preciso trazer aos autos a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2019 | Comentários: 10
Empresas no Simples Nacional podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?
Nas demissões sem justa causa o empregador paga ao empregado a multa dos 40% do FGTS para fins rescisórios e está obrigado a recolher ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2019 | Comentários: 0