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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Pílulas tributárias: Não tenho domínio de cálculos contábeis. Consigo seguir na carreira de recuperação de tributos?

Pílulas tributárias: Não tenho domínio de cálculos contábeis. Consigo seguir na carreira de recuperação de tributos?

 Olá amigos e amigas, tudo bem?O tema cálculos contábeis é bastante desafiador à advocacia tributária, não é verdade? Uma dúvida ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/03/2019 | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Já tenho sentença no Mandado de Segurança. Agora faço uma Ordinária para restituir os valores?

Pílulas tributárias: Já tenho sentença no Mandado de Segurança. Agora faço uma Ordinária para restituir os valores?

 Olá amigos e amigas, tudo bem? Mais uma pílula tributária para esclarecermos uma dúvida recorrente de vocês: afinal, após conquistar ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/03/2019 | Comentários: 1

Pílulas Tributárias: É possível ingressar com a ação de restituição de tributos sem realizar depósitos em juízo?

Pílulas Tributárias: É possível ingressar com a ação de restituição de tributos sem realizar depósitos em juízo?

 Olá pessoal,Hoje queremos esclarecer mais uma pergunta constante quando o assunto é a recuperação de créditos tributários: é possível ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2019 | Comentários: 0

Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS?

Pílulas tributárias: Qual ICMS deve ser considerado na recuperação de PIS/COFINS?

 Olá amigos e amigas,Na pílula tributária de hoje queremos esclarecer uma dúvida constante quando falamos da tese de recuperação do ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/03/2019 | Comentários: 2

Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?

Pílulas tributárias: No Mandado de Segurança posso fazer a instrução por amostragem do indébito tributário a ser restituído?

 Olá tributaristas,Ao impetrar o Mandado de Segurança para fazer o pedido de recuperação de créditos tributários é preciso trazer aos autos a ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2019 | Comentários: 10

Empresas no Simples Nacional podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

Empresas no Simples Nacional podem requerer a exclusão do pagamento da multa dos 10% do FGTS?

 Nas demissões sem justa causa o empregador paga ao empregado a multa dos 40% do FGTS para fins rescisórios e está obrigado a recolher ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 22/03/2019 | Comentários: 0