IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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TUST/TUSD: a tese segue atraente à advocacia?
Olá amigos e amigas,Hoje vamos conversar mais um pouco sobre a tese de exclusão do ICMS da TUST/TUSD. Essa é uma tese bastante conhecida e ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 18/10/2018 | Comentários: 0
Restituição de ICMS sobre PIS/COFINS: a repercussão geral abriu a via administrativa para o contribuinte?
Você está em busca de honorários milionários?Acreditamos que a resposta da maioria dos advogados, senão de todos, é “Claro que ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/09/2018 | Comentários: 6
Restituição de tributos em contas de energia elétrica: posso utilizar uma só ação para discutir teses diferentes?
Olá pessoal, tudo bem? Hoje vamos falar um pouco sobre o trabalho com restituição de tributos em contas de energia elétrica. ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/07/2018 | Comentários: 2
Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte
A compensação de tributos é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, nos termos do art. 156, II, do CTN.A compensação se constitui ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/06/2018 | Comentários: 1
Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?
Essa é uma das perguntas que ais recebemos e por isso decidimos esclarecê-la para vocês. E, aproveitamos, o espçao para debater outros ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/05/2018 | Comentários: 3
Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: mais uma repercussão do entendimento firmado pelo Supremo no RE 574.706
Percebemos a firmeza jurídica de uma tese tributária quando ela serve de subsídio para a discussão e debate de uma série de situações ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/04/2018 | Comentários: 0