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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito

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Restituição de ICMS sobre PIS/COFINS: a repercussão geral abriu a via administrativa para o contribuinte?

Restituição de ICMS sobre PIS/COFINS: a repercussão geral abriu a via administrativa para o contribuinte?

 Você está em busca de honorários milionários?Acreditamos que a resposta da maioria dos advogados, senão de todos, é “Claro que ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 11/09/2018 | Comentários: 6

Restituição de tributos em contas de energia elétrica: posso utilizar uma só ação para discutir teses diferentes?

Restituição de tributos em contas de energia elétrica: posso utilizar uma só ação para discutir teses diferentes?

 Olá pessoal, tudo bem?  Hoje vamos falar um pouco sobre o trabalho com restituição de tributos em contas de energia elétrica. ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/07/2018 | Comentários: 2

Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte

Compensação de Tributos administrados pela RFB: as vantagens auferidas pelo contribuinte

 A compensação de tributos é uma das modalidades de extinção do crédito tributário, nos termos do art. 156, II, do CTN.A compensação se constitui ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 06/06/2018 | Comentários: 1

Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

Aqui no meu Estado as Ações da TUST/TUSD estão sendo suspensas. Mesmo assim posso continuar a ajuizar novas demandas?

 Essa é uma das perguntas que ais recebemos e por isso decidimos esclarecê-la para vocês. E, aproveitamos, o espçao para debater outros ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/05/2018 | Comentários: 3

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: mais uma repercussão do entendimento firmado pelo Supremo no RE 574.706

Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: mais uma repercussão do entendimento firmado pelo Supremo no RE 574.706

 Percebemos a firmeza jurídica de uma tese tributária quando ela serve de subsídio para a discussão e debate de uma série de situações ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 27/04/2018 | Comentários: 0

Consulta Tributária e as benesses de sua utilização pelo contribuinte

Consulta Tributária e as benesses de sua utilização pelo contribuinte

 A consulta administrativa tributária é um instrumento posto à disposição do contribuinte para que incite a Fazenda Pública a se manifestar ...

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 28/02/2018 | Comentários: 0