ANPD - Estudo técnico sobre o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e por órgãos de pesquisas

Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/05/2022 | Eletrônico | Comentários: 0

Olá, pessoal!

Tudo bem com vocês? Esperamos que sim!

Queremos compartilhar com vocês mais um material fornecido pela ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - para nos orientar na aplicação e implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018).

Desta vez, a ANPD focou a sua produção na resolução de dúvidas de instituições de ensino e pesquisa que realizam tratamento de dados pessoais, além de entidades e órgãos públicos responsáveis por analisar pedidos de acesso e disponibilizar dados pessoais para fins de pesquisa científica.

Consolidando a sua produção em um estudo técnico, a ANPD elaborou um documento para interpretar as principais disposições da LGPD aplicáveis ao público alvo do seu estudo.

O documento produzido visa sanar questionamentos recorrentes e servirá de referência para o debate público e o tratamento de dados entre os diversos atores sociais, a exemplo de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público, universidades, institutos de pesquisa, arquivos públicos e pesquisadores em geral.

Não deixem de observar mais esse importante material para a orientação de clientes nos projetos de adequação à LGPD.

Faça o download do ESTUDO TÉCNICO - A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa AQUI.

O material fornecido pela ANPD é bastante didático e objetivo. Mais uma importante fonte de consulta para aqueles que trabalham ou pretendem trabalhar com a proteção de dados.

Abraços e até a próxima!

https://www.ibijus.com
http://www.facebook.com/institutoibijus
https://www.instagram.com/instituto_ibijus
https://www.youtube.com/institutoibijus

Referências:

BRASIL. ANPD - Autoridade Nacional Proteção de Dados. ANPD publica estudo técnico "A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa". Disponível em < https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/anpd-publica-estudo-tecnico-a-lgpd-e-o-tratamento-de-dados-pessoais-para-fins-academicos-e-para-a-realizacao-de-estudos-por-orgao-de-pesquisa >

________. ________. ESTUDO TÉCNICO - A LGPD e o tratamento de dados pessoais para fins acadêmicos e para a realização de estudos por órgão de pesquisa. Disponível em < https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/noticias/sei_00261-000810_2022_17.pdf >

________. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em < https://www.gov.br/anpd/pt-br/documentos-e-publicacoes/guia-vf.pdf >

ACOMPANHE A NOSSA COMUNIDADE!

Toda terça-feira, às 17h, horário de Brasília, temos um encontro marcado no YouTube do IbiJus para conversarmos sobre a prática da LGPD para a advocacia.

Nosso tema de hoje será: Operador e controlador: não confunda nunca mais

Acesse o conteúdo da nossa comunidade no link: http://bit.ly/aulas-LGPD

Aguardamos vocês, ok?

CONVITE ESPECIAL

Na próxima terça-feira (dia 31/05), às 10h (horário de Brasília), iniciamos o Workshop LGPD sem segredos.

Um evento AO VIVO e ONLINE para aprender como fazer um projeto de adequação à LGPD.

Ainda dá tempo de se inscrever GRATUITAMENTE no evento! É só clicar AQUI.

As opiniões expostas neste artigo não refletem necessariamente a opinião do Ibijus

Seguir este artigo

Sobre o autor