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Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Advogado especializado na área tributária, com atuação na Recuperação de Crédito Tributário, bem como experiências nas áreas cível, empresarial, bancário e trabalhista, na cidade de Presidente Prudente. Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito (Bacharel em Direito) pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.

Direito aos créditos de PIS e COFINS no Regime Monofásico na revenda

Direito aos créditos de PIS e COFINS no Regime Monofásico na revenda

  O Regime Monofásico é aplicado às receitas advindas de determinadas mercadorias, com previsão em Lei ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 26/06/2019 | Comentários: 1

Saiba como reduzir alíquotas de IRPJ (32% para 8%) e CSLL (32% para 12%) para Hospitais, Clínicas Médicas e Laboratórios

Saiba como reduzir alíquotas de IRPJ (32% para 8%) e CSLL (32% para 12%) para Hospitais, Clínicas Médicas e Laboratórios

  Os Hospitais, Clínicas e Laboratórios que prestam serviços na área da saúde são tributados em ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Comentários: 2

Como afastar a cobrança do adicional dos 10% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa

Como afastar a cobrança do adicional dos 10% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa

  É de conhecimento público que toda empresa recolhe aos cofres públicos Contribuição Social (FGTS) em ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 28/05/2019 | Comentários: 0

Do afastamento do recolhimento da Contribuição Social Previdenciária sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

Do afastamento do recolhimento da Contribuição Social Previdenciária sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

  É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/05/2019 | Comentários: 0

Da exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e COFINS

Da exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e COFINS

Desde o advento do julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, pelo Supremo Tribunal Federal, assentou-se a tese de que o ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 17/05/2019 | Comentários: 0

Da exclusão do ICMS da base de cálculo do FUNRURAL

  Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança da ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/05/2019 | Comentários: 0