Posts
Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Advogado especializado na área tributária, com atuação na Recuperação de Crédito Tributário, bem como experiências nas áreas cível, empresarial, bancário e trabalhista, na cidade de Presidente Prudente. Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito (Bacharel em Direito) pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.

Denúncia Espontânea: sabe o que é?

Denúncia Espontânea: sabe o que é?

​​​​​​​Já ouviu falar em denúncia espontânea na área tributária?Sabe o que significa?O Código Tributário Nacional, prevê em seu artigo 138, a possibilidade da denúncia espontânea, que consiste em confessar e reconhecer que algum tributo apurado ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 22/02/2021 | Comentários: 0

Saiba como efetuar a prestação de contas em dissolução de empresas

Saiba como efetuar a prestação de contas em dissolução de empresas

​É muito comum, no nosso dia, depararmos com ação de exigir contas ou prestação de contas, ainda mais quando se trata de dissolução parcial ou total de uma empresa.Você sabe como efetuar a prestação de contas?Para muitos a simples apresentação de ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 15/02/2021 | Comentários: 0

Em quantos anos ocorre a prescrição no processo administrativo tributário?

Em quantos anos ocorre a prescrição no processo administrativo tributário?

​​Já ouvimos falar sobre a prescrição tributária, que consiste na perda do direito do Estado de cobrar um imposto, uma taxa ou contribuição, sendo extinto pelo decurso do tempo. E você sabe o prazo para ocorrência dessa prescrição?A primeiro tom, ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 08/02/2021 | Comentários: 0

Judiciário vem admitindo a exclusão do ISS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Judiciário vem admitindo a exclusão do ISS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

​​​​​​​​​​​​​​Com o julgamento da tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, da qual entendeu que o ICMS não compõe receita e deve ser excluído da base de cálculo, passou-se a cogitar que tal entendimento também se aplicaria à ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/02/2021 | Comentários: 0

Sabia que a Contribuição de Terceiros na folha de pagamento é limitada a 20 salários-mínimos?

Sabia que a Contribuição de Terceiros na folha de pagamento é limitada a 20 salários-mínimos?

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, mais especificamente a Primeira Turma, decidiu não dar seguimento para o recurso da Fazenda, concluindo pela limitação da base de cálculo para se apurar as contribuições parafiscais. A limitação ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 27/01/2021 | Comentários: 0

Um desabafo quanto ao aumento de ICMS em São Paulo: Visão Constitucional

Um desabafo quanto ao aumento de ICMS em São Paulo: Visão Constitucional

​​​​​​​No Estado de São Paulo, 2021 já começou com uma surpresa para as empresas concessionárias de veículos usados: aumento de 207% de ICMS na carga tributária do ICMS, sem contar outros setores que também tiveram aumentos.A medida faz parte do ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 22/01/2021 | Comentários: 0