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Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Advogado especializado na área tributária, com atuação na Recuperação de Crédito Tributário, bem como experiências nas áreas cível, empresarial, bancário e trabalhista, na cidade de Presidente Prudente. Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito (Bacharel em Direito) pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.

ICMS incidirá uma única vez sobre combustíveis!

ICMS incidirá uma única vez sobre combustíveis!

​​​​​​​Foi publicada, na edição extra do Diário Oficial da União da última sexta-feira, a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, com o ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 15/03/2022 | Comentários: 0

Fumar é bom para o bolso das empresas!

Fumar é bom para o bolso das empresas!

​​​​​​​Alguns segmentos empresariais varejistas, tais como postos de gasolina, padarias e lojas de conveniência têm conseguido no Judiciário a ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 15/02/2022 | Comentários: 0

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional edita Parecer confirmando pela impossibilidade de exclusão do ICMS da apuração de créditos de PIS e COFINS

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional edita Parecer confirmando pela impossibilidade de exclusão do ICMS da apuração de créditos de PIS e COFINS

​​​​​​​No final de agosto/21, frente à possibilidade de a Receita Federal do Brasil estar disposta a criar um novo obstáculo para a Exclusão do ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 08/02/2022 | Comentários: 0

Você sabia que é possível contestar o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)?

Você sabia que é possível contestar o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)?

​​​​​​​O Fator Acidentário Previdenciário (FAP) é um índice aplicado sobre a folha de salários, calculado com base no registro de acidentes de ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 04/02/2022 | Comentários: 0

Mais uma forma de Recuperar dinheiro na Conta de Energia Elétrica!

Mais uma forma de Recuperar dinheiro na Conta de Energia Elétrica!

​​​​​​​Em 22 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional alíquotas de ICMS majoradas para energia elétrica ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 17/01/2022 | Comentários: 0

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS: Recuperação Administrativa

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS: Recuperação Administrativa

É de notório conhecimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em definitivo, o Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, assentando a tese de ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 26/05/2021 | Comentários: 0