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Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Advogado especializado na área tributária, com atuação na Recuperação de Crédito Tributário, bem como experiências nas áreas cível, empresarial, bancário e trabalhista, na cidade de Presidente Prudente. Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito (Bacharel em Direito) pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.

Mais uma forma de Recuperar dinheiro na Conta de Energia Elétrica!

Mais uma forma de Recuperar dinheiro na Conta de Energia Elétrica!

​​​​​​​Em 22 de novembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional alíquotas de ICMS majoradas para energia elétrica ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 17/01/2022 | Comentários: 0

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS: Recuperação Administrativa

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS: Recuperação Administrativa

É de notório conhecimento que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, em definitivo, o Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, assentando a tese de ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 26/05/2021 | Comentários: 0

Recuperação de Crédito Tributário Administrativo: você sabe o que é?

Recuperação de Crédito Tributário Administrativo: você sabe o que é?

É muito comum ouvir falar que o Fisco, seja em esfera Municipal, Estadual ou Federal, extrapola os limites de cobrança e acaba efetuando cobranças ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 18/05/2021 | Comentários: 0

Modulação dos Efeitos na tese da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

Modulação dos Efeitos na tese da contribuição previdenciária sobre o terço de férias

​​​​​​​É de conhecimento pleno que no Recurso Extraordinário nº 1.072.485 foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 14/04/2021 | Comentários: 0

Reforma Tributária: qual o melhor sistema tributário para o Brasil?

Reforma Tributária: qual o melhor sistema tributário para o Brasil?

Tanto se ouve falar em reforma tributária. Mas o que é reforma tributária, quantos projetos estão em andamento? Qual o melhor sistema?Reforma ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/03/2021 | Comentários: 0

STF define que o ICMS em vendas "on-line” é devido na origem e não no destino

STF define que o ICMS em vendas "on-line” é devido na origem e não no destino

​​​​​​​Sempre foi questionado se a venda de produtos de um Estado da Federação a outro Estado da Federação o Imposto de Circulação de Mercadoria ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/03/2021 | Comentários: 0