Antonio Emanuel Piccoli da Silva
Advogado especializado na área tributária, com atuação na Recuperação de Crédito Tributário, bem como experiências nas áreas cível, empresarial, bancário e trabalhista, na cidade de Presidente Prudente. Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito (Bacharel em Direito) pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.
Entendendo a Desoneração da Folha de Pagamento pela Lei nº 12.546/2011 e suas ulteriores alterações
Com a criação da Lei nº 12.546, de 1 de dezembro de 2011, institui-se a Desoneração da Folha de Pagamento, ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 07/10/2019 | Comentários: 0
A utilização de teses tributárias no ramo dos Supermercados e Comércios Varejistas
É de conhecimento notório e geral que as teses tributárias tem sido de grande utilidade para as empresas obterem ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/09/2019 | Comentários: 0
Da exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB)
Desde o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 12/09/2019 | Comentários: 0
Da revisão da Taxa diversa da SELIC para parcelamento especial estadual
Nos Estados Federados é livre a aplicação de correção monetária e juros de mora, contudo os ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 11/09/2019 | Comentários: 0
Da Inconstitucionalidade e Ilegalidade da exigência do Fisco Paulista no recolhimento do ICMS diferido nas operações com pescados
A Constituição Federal estabelece no artigo 146, Inciso III, que compete à Lei Federal regular matéria ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/08/2019 | Comentários: 0
IRPJ e CSLL nos juros moratórios e indenizações
Há muito se discute acerca da incidência do Imposto de renda sobre a Pessoa Jurídica (IRPJ) e a ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 16/08/2019 | Comentários: 0