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Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Advogado especializado na área tributária, com atuação na Recuperação de Crédito Tributário, bem como experiências nas áreas cível, empresarial, bancário e trabalhista, na cidade de Presidente Prudente. Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito (Bacharel em Direito) pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.

STF define que o ICMS em vendas "on-line” é devido na origem e não no destino

STF define que o ICMS em vendas "on-line” é devido na origem e não no destino

​​​​​​​Sempre foi questionado se a venda de produtos de um Estado da Federação a outro Estado da Federação o Imposto de Circulação de Mercadoria ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/03/2021 | Comentários: 0

Decisão do STF sobre ICMS na CPRB: favorável ou desfavorável?

Decisão do STF sobre ICMS na CPRB: favorável ou desfavorável?

​​​​​A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) foi criada pela Lei nº 12.546/2001, visando desonerar a folha de pagamento, com ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 25/02/2021 | Comentários: 0

Denúncia Espontânea: sabe o que é?

Denúncia Espontânea: sabe o que é?

​​​​​​​Já ouviu falar em denúncia espontânea na área tributária?Sabe o que significa?O Código Tributário Nacional, prevê em seu artigo 138, a ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 22/02/2021 | Comentários: 0

Saiba como efetuar a prestação de contas em dissolução de empresas

Saiba como efetuar a prestação de contas em dissolução de empresas

​É muito comum, no nosso dia, depararmos com ação de exigir contas ou prestação de contas, ainda mais quando se trata de dissolução parcial ou ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 15/02/2021 | Comentários: 0

Em quantos anos ocorre a prescrição no processo administrativo tributário?

Em quantos anos ocorre a prescrição no processo administrativo tributário?

​​Já ouvimos falar sobre a prescrição tributária, que consiste na perda do direito do Estado de cobrar um imposto, uma taxa ou contribuição, sendo ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 08/02/2021 | Comentários: 0

Judiciário vem admitindo a exclusão do ISS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Judiciário vem admitindo a exclusão do ISS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

​​​​​​​​​​​​​​Com o julgamento da tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, da qual entendeu que o ICMS não compõe receita e ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/02/2021 | Comentários: 0