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Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Advogado especializado na área tributária, com atuação na Recuperação de Crédito Tributário, bem como experiências nas áreas cível, empresarial, bancário e trabalhista, na cidade de Presidente Prudente. Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito (Bacharel em Direito) pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.

Saiba qual ICMS deve ser descontado na tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS

Saiba qual ICMS deve ser descontado na tese da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS

É de ampla divulgação e conhecimento a tese de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.Mas você sabe qual ICMS deve descontado, abatido da base de cálculo do PIS e COFINS (ICMS destacado na Nota Fiscal ou o recolhido). Sabe o ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 11/11/2020 | Comentários: 0

PIX: Você será tributado?

PIX: Você será tributado?

Ao mesmo tempo em que o Banco Central criar o PIX (meio de pagamento instantâneo, com funcionamento 24 horas por dia, 7 dias por semana), também se cogita da possibilidade de criação de tributação de 0,2% sobre a operação financeira. A primeira ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 09/11/2020 | Comentários: 0

Coronavírus e as medidas da PGFN

É evidente o caos que a pandemia relacionada ao coronavírus (Covid-19) tem ocasionado na vida de todos os brasileiros, incluindo as empresas. Em 18 de março de 2020, o Ministério da Economia autorizou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/03/2020 | Comentários: 0

Do Afastamento da Contribuição Previdenciária de 15% sobre o valor de serviços prestados por meio de Cooperativas de Trabalho

  É comum as empresas oferecerem planos de saúde a seus funcionários, sendo que sobre este a empresa recolhe contribuição previdenciária.Tais valores são devidos pela Empresa às seus ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 31/01/2020 | Comentários: 0

TRF3 entende pela exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS e COFINS

TRF3 entende pela exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS e COFINS

  No julgamento do Recurso nº 5003431-57.2018.4.03.6126 o Tribunal Regional Federal da Terceira Região entendeu pela exclusão do ICMS/ST da base de cálculo do PIS e COFINS. O processo em questão foi ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 15/01/2020 | Comentários: 0

A Medida Provisória nº 905/2019 põe fim a Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa

A Medida Provisória nº 905/2019 põe fim a Contribuição Social de 10% sobre o FGTS em caso de demissão sem justa causa

  A Lei Complementar nº 110/2001, instituiu contribuição social na alíquota de 10% (dez por cento) sobre o montante dos depósitos devidos ao FGTS nos casos de despedida de empregado sem justa causa. Por ...

Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 07/01/2020 | Comentários: 0