Antonio Emanuel Piccoli da Silva
Advogado especializado na área tributária, com atuação na Recuperação de Crédito Tributário, bem como experiências nas áreas cível, empresarial, bancário e trabalhista, na cidade de Presidente Prudente. Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito (Bacharel em Direito) pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.
Sabia que a Contribuição de Terceiros na folha de pagamento é limitada a 20 salários-mínimos?
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, mais especificamente a Primeira Turma, decidiu não dar seguimento para o recurso da Fazenda, ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 27/01/2021 | Comentários: 0
Um desabafo quanto ao aumento de ICMS em São Paulo: Visão Constitucional
No Estado de São Paulo, 2021 já começou com uma surpresa para as empresas concessionárias de veículos usados: aumento de 207% de ICMS na ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 22/01/2021 | Comentários: 0
Melhor opção de Regime tributário para 2021: Lucro Real!
Fala-se muito sobre o planejamento tributário e sua importância.O Ano de 2021 se inicia e as empresas precisam optar pelo regime ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 21/01/2021 | Comentários: 0
Salário-maternidade X Contribuição Previdenciária: mais uma vitória concreta do Contribuinte!
No ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária sobre o salário ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 20/01/2021 | Comentários: 0
Constitucionalidade dos 10% do FTGS: É o fim?
Em outubro de 2020 o Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a contribuição social na alíquota de 10% (dez por cento) sobre o montante ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 19/01/2021 | Comentários: 0
Ainda é possível não pagar imposto na abertura de empresa Administradora de Bens!
É comum empresas integralizarem seu capital com imóveis dos sócios, sendo que a legislação tributária garantia imunidade do I.T.B.I. para ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 18/01/2021 | Comentários: 0