Planalto reúne legislação COVID-19 para facilitar consulta


Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/03/2020 | Comentários: 0

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

Trazemos hoje mais uma notícia para você que nos acompanha no Blog IbiJus. Ficamos gratos com a companhia por aqui.

A pandemia ocasionada pelo Coronavírus é, infelizmente, uma realidade que traz impactos em setores sociais diversos: saúde, assistência social, economia, emprego, dentre outros.

Por isso, o momento é de bastante insegurança social e jurídica, vez que as relações disciplinadas pela legislação ordinária dos países acaba por não abarcar novas realidades verificadas com o surto. No Brasil, a legislação extraordinária relacionada à pandemia começa a ser verificada, na tentativa de trazer contornos claros e disciplinar situações antes inexistentes.

E, para facilitar o acesso a toda essa nova atividade legislativa o sítio eletrônico do Planalto inovou ao criar uma seção especial para abrigar todas as medidas legislativas relacionadas às situações extraordinárias ocasionadas pela crise do COVID-19.

Para acessar, basta seguir até o site do planalto ( http://www4.planalto.gov.br/legislacao/ ). Já na home do site é possível verificar o banner da seção especial que trata da matéria, conforme demonstrado abaixo.

Clicando no banner tem-se acesso à seção especial, que conforme indicação do próprio Planalto terá atualização diária dos atos normativos sobre o COVID-19.

Fica a nossa dica para profissionais e demais interessados em acompanhar as novidades legislativas do nosso país relacionadas à crise sanitária contemporânea.

Forte abraço!


Referência:

Legislação COVID-19. Disponível para acesso em < http://www4.planalto.gov.br/legislacao/portal-legis/legislacao-covid-19 >.

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