Olá!Como prometido, hoje vamos finalizar a apresentação das novas 24 teses do STJ sobre o ICMS. Para quem quiser aprofundar os estudos, ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/05/2022 | Comentários: 0
Olá, pessoal!O ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - é um imposto de competência estadual, previsto no art. 155, II, da ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 04/05/2022 | Comentários: 0
A questão da incidência do ICMS ou ISSQN sobre a operação de industrialização por encomenda é muito polêmica e controvertida.Entendem os ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 06/05/2021 | Comentários: 0
Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Que semana movimentada para nós, não é mesmo? Novamente, a tese de Recuperação PIS/COFINS (Programa de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2021 | Comentários: 0