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Incide ICMS ou ISS nas operações de industrialização por encomenda?
A questão da incidência do ICMS ou ISSQN sobre a operação de industrialização por encomenda é muito polêmica e controvertida.Entendem os Municípios que o objeto essencial do negócio da industrialização por encomenda deve ser tributado pelo ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 06/05/2021 | Comentários: 0
URGENTE! Recuperação de PIS/COFINS tem nova pauta no Supremo
Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Que semana movimentada para nós, não é mesmo? Novamente, a tese de Recuperação PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) ganha destaque no ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2021 | Comentários: 0
STF define que o ICMS em vendas "on-line” é devido na origem e não no destino
Sempre foi questionado se a venda de produtos de um Estado da Federação a outro Estado da Federação o Imposto de Circulação de Mercadoria (ICMS) era devido no Estado de Origem ou no Estado de Destino.O Supremo Tribunal Federal, ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/03/2021 | Comentários: 0
Painel tributário: Supremo decide que ICMS compõe a base de cálculo da CPRB
Olá tributaristas, tudo bem?Finalizou ontem, dia 24/02, a sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que se debruçou, entre outras matérias, na análise do tema 1.048 de repercussão geral. Em discussão estava a possibilidade, ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Comentários: 0
