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Painel tributário: Diferença de PIS/COFINS com exclusão do ICMS é inscrita na dívida ativa
Olá amigos a amigas! A notícia da inscrição de contribuintes na dívida ativa da União em razão da diferença de PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição de Financiamento da Seguridade Social) com exclusão do ICMS ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/12/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: Incide ICMS sobre a venda de salvados de sinistro?
Olá pessoal, tudo bem? Vamos a mais um Quiz?CASO HIPOTÉTICO: X é sócio-proprietário da B Seguros de Automóveis. Sabendo de sua atuação na advocacia especializada em matéria tributária na cidade, ele te procura para analisar a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/11/2020 | Comentários: 0
Notícia Comentada: Grupo Pão de Açúcar estima recuperação de 1,2 bilhão em ação PIS/COFINS
Tudo bem pessoal?Novamente as ações de recuperação de créditos PIS/COFINS (Programa de Integração Social / Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) chamam a atenção pela expressividade dos valores envolvidos.No dia 05/11 o ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 09/11/2020 | Comentários: 0
Painel tributário: STF tem maioria para incidência de ISS sobre softwares
Olá tributaristas, tudo bem? Vamos a mais uma notícia? Ontem, dia 04/11, foram suspensos, por pedido de vista do Ministro Fux, os julgamentos das ADI’s (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) 1945 e 5659. Mas, apesar da suspensão, já existe ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 05/11/2020 | Comentários: 0
