Cursos em destaque

Artigos em destaque

A flauta mágica, a Receita Federal e a “Tese do Milênio”: quando a aparência inverte os papéis

A flauta mágica, a Receita Federal e a “Tese do Milênio”: quando a aparência inverte os papéis

Em A Flauta Mágica, de Mozart, o público é conduzido, de propósito, a um equívoco inicial: logo no começo, tudo leva a crer que Sarastro é o ...

Por Paulo Adyr Dias do Amaral em 17/11/2025 | Comentários: 0

Base de cálculo do ITBI - Valor do imóvel transmitido

Base de cálculo do ITBI - Valor do imóvel transmitido

A base de cálculo do ITBI é o valor declarado na transação verificada em condições normais de mercado.O valor declarado pelo contribuinte ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 14/11/2025 | Comentários: 0

Proibido o uso de aplicativos em locação de imóvel em condomínio residencial - Hospedagem de natureza comercial

Proibido o uso de aplicativos em locação de imóvel em condomínio residencial - Hospedagem de natureza comercial

A oferta de unidade residencial por intermédio de Airbnb é um serviço online comunitário para as pessoas anunciarem, descobrirem e ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 14/11/2025 | Comentários: 0

STJ reconhece como bem de família imóvel em nome de pessoa jurídica - Aplicação da regra da impenhorabilidade

STJ reconhece como bem de família imóvel em nome de pessoa jurídica - Aplicação da regra da impenhorabilidade

​​​​​​​A impenhorabilidade do bem de família é uma proteção prevista na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.Art. 1º O imóvel residencial próprio ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 11/11/2025 | Comentários: 0