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Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

Advogada inscrita nos quadros da OAB/ES.  Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo.  Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio.  Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Faveni.  Apoio Especializado Jurídico no IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito.

STF decide que decurso do prazo de 90 não implica em imediata revogação da preventiva

STF decide que decurso do prazo de 90 não implica em imediata revogação da preventiva

Olá, pessoal!A prisão preventiva é sempre um tema palpitante no processo penal e na práxis da advocacia criminal, não é verdade?Com as ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 14/03/2022 | Comentários: 0

[NOVIDADE Legislativa]: Lei Maria da Penha é alterada para garantir a efetividade das medidas protetivas

[NOVIDADE Legislativa]: Lei Maria da Penha é alterada para garantir a efetividade das medidas protetivas

Olá!No dia 08/03 foi publicada no DOU a Lei 14.310/2022, trazendo alterações à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).A atualização legislativa veio ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 10/03/2022 | Comentários: 0

[NOVIDADE Legislativa]: Isenção de IPTU para imóveis locados por igrejas

[NOVIDADE Legislativa]: Isenção de IPTU para imóveis locados por igrejas

Olá, amigos e amigas!Temos mais uma alteração constitucional a comentar: no dia 18/02 foi publicada a Emenda Constitucional nº 116/2022.A emenda ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 21/02/2022 | Comentários: 0

STF define critérios para a validação da prisão temporária

STF define critérios para a validação da prisão temporária

Olá,O STF finalizou no dia 11/02 mais uma sessão de julgamento virtual, na qual foram julgadas as ADI’s 3360 e 4109.As ações foram propostas para ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 16/02/2022 | Comentários: 0

[NOVIDADE Legislativa]: O direito fundamental à proteção de dados pessoais

[NOVIDADE Legislativa]: O direito fundamental à proteção de dados pessoais

Olá, amigos e amigas!Temos uma novidade legislativa no ar: no dia 11/02 foi publicada a Emenda Constitucional de nº 115.A partir de agora, a ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 14/02/2022 | Comentários: 0

[NOVIDADE LEGISLATIVA] Pandemia e a proteção dos entregadores que prestam serviços para empresas de aplicativos

[NOVIDADE LEGISLATIVA] Pandemia e a proteção dos entregadores que prestam serviços para empresas de aplicativos

Olá, amigos e amigas!No diário oficial do dia 05/01 foi publicada a Lei 14.297/2022, dispondo sobre medidas que visam a proteção dos trabalhadores ...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/01/2022 | Comentários: 0