Anna Paula Cavalcante G Figueiredo
Advogada inscrita nos quadros da OAB/ES. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade Faveni. Apoio Especializado Jurídico no IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito.
![[MODELO Esquematizado] Medidas Protetivas de Urgência por Violência Doméstica e Familiar](/img/posts/e71353488cf94942ef49f039890ce910.png?62bc48841595c)
[MODELO Esquematizado] Medidas Protetivas de Urgência por Violência Doméstica e Familiar
Olá, pessoal!Hoje, trago para vocês uma ideia de peça para o requerimento de medidas protetivas de urgência por violência doméstica e ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 29/06/2022 | Comentários: 0
STF decide que decurso do prazo de 90 não implica em imediata revogação da preventiva
Olá, pessoal!A prisão preventiva é sempre um tema palpitante no processo penal e na práxis da advocacia criminal, não é verdade?Com as ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 14/03/2022 | Comentários: 0
![[NOVIDADE Legislativa]: Lei Maria da Penha é alterada para garantir a efetividade das medidas protetivas](/img/posts/ea444fb6e45e056a1a9652e8710f9c3e.jpg?6229ce2b495ab)
[NOVIDADE Legislativa]: Lei Maria da Penha é alterada para garantir a efetividade das medidas protetivas
Olá!No dia 08/03 foi publicada no DOU a Lei 14.310/2022, trazendo alterações à Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).A atualização legislativa veio ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 10/03/2022 | Comentários: 0
![[NOVIDADE Legislativa]: Isenção de IPTU para imóveis locados por igrejas](/img/posts/dc489f26d2769176a54ee621e92de81f.jpg?6213d0b16d2a8)
[NOVIDADE Legislativa]: Isenção de IPTU para imóveis locados por igrejas
Olá, amigos e amigas!Temos mais uma alteração constitucional a comentar: no dia 18/02 foi publicada a Emenda Constitucional nº 116/2022.A emenda ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 21/02/2022 | Comentários: 0
STF define critérios para a validação da prisão temporária
Olá,O STF finalizou no dia 11/02 mais uma sessão de julgamento virtual, na qual foram julgadas as ADI’s 3360 e 4109.As ações foram propostas para ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 16/02/2022 | Comentários: 0
![[NOVIDADE Legislativa]: O direito fundamental à proteção de dados pessoais](/img/posts/9c4b55deb36777cba7e17345d9f1a791.jpg?620a408397688)
[NOVIDADE Legislativa]: O direito fundamental à proteção de dados pessoais
Olá, amigos e amigas!Temos uma novidade legislativa no ar: no dia 11/02 foi publicada a Emenda Constitucional de nº 115.A partir de agora, a ...
Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 14/02/2022 | Comentários: 0