Anna Paula Cavalcante G Figueiredo

Advogada inscrita nos quadros da OAB/ES. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Especialista em Regime Próprio de Previdência Social, Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Damásio. Produtora de Conteúdo Jurídico do IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito.

Rateio de materiais sem fins lucrativos é crime?

  Prezado leitor, bom dia! Quero aproveitar hoje o nosso espaço no Blog IbiJus para trazer uma reflexão sobre o Direito Penal que é muito pertinente dentro da sociedade contemporânea.   Eu te pergunto: O que é “pirataria”? É preciso haver fim l...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Comentários: 0

8 de março – Dia Internacional da Mulher

  Oficializado no ano de 1975 pela ONU, o Dia Internacional das Mulheres é uma data destinada à celebração das conquistas das mulheres ao longo dos séculos. É inegável que hoje as mulheres gozam de proteção e possuem espaço aberto para as discus...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2019 | Comentários: 0

Reclamação Constitucional no Direito Processual Civil: o que preciso saber?

  A Reclamação Constitucional direcionada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui previsão, respectivamente, no art. 102, inciso I, alínea l  e art. 105, inciso I, alínea f, ambos da CRFB/88. Sua disciplin...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 21/11/2018 | Comentários: 0

Lei nº 13.728/2018 determina a contagem de prazo em dias úteis nos Juizados Especiais

  Hoje, dia 1º de novembro, foi sancionada pelo Presidente da República, Michel Temer, a Lei nº 13.728/2018, que estabelece a contagem de prazos em dias úteis no âmbito dos Juizados Especiais (Cíveis, Criminais, Federais e da Fazenda Pública). A...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 01/11/2018 | Comentários: 2

Normas processuais da Reforma Trabalhista possuem aplicabilidade imediata segundo TST

  A Justiça Trabalhista vive um momento emblemático, em razão das diversas novidades legislativas experimentadas recentemente. Entre essas novidades, a Reforma Trabalhista (Lei n° 13467/2017) certamente é a de maior impacto.  Muitas foram as dis...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 03/07/2018 | Comentários: 0

8 de Março: Dia Internacional da Mulher

  Hoje, dia 8 de Março, é comemorado o Dia Internacional das Mulheres. Você sabe o porquê da escolha desta data para a homenagem?  A criação do Dia Internacional da Mulher Desde 1975 o dia 8 de Março é comemorado como o Dia Internacional das Mu...

Por Anna Paula Cavalcante G Figueiredo em 07/03/2018 | Comentários: 0