A questão da incidência do ICMS ou ISSQN sobre a operação de industrialização por encomenda é muito polêmica e controvertida.Entendem os ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 06/05/2021 | Comentários: 0
Olá amigos e amigas tributaristas, tudo bem?Que semana movimentada para nós, não é mesmo? Novamente, a tese de Recuperação PIS/COFINS (Programa de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/03/2021 | Comentários: 0
Sempre foi questionado se a venda de produtos de um Estado da Federação a outro Estado da Federação o Imposto de Circulação de Mercadoria ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/03/2021 | Comentários: 0
Olá tributaristas, tudo bem?Finalizou ontem, dia 24/02, a sessão plenária virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que se debruçou, entre outras ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/02/2021 | Comentários: 0
Página 2 de 9, exibindo 4 registro(s) de um total de 34