Olá amigos(as) e seguidores(as) IbiJus, queremos compartilhar com vocês hoje uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/09/2020 | Comentários: 0
Olá amigos, amigas, seguidoras e seguidores IbiJus, como estão? Esperamos que bem! Hoje, mais uma vez, vamos comentar uma notícia tributária ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 30/07/2020 | Comentários: 0
Essa dualidade ICMS e ISS sempre foi um tema tormentoso e tanto a doutrina quanto a jurisprudência apontam posições distintas, posto que a ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 28/07/2020 | Comentários: 0
Em decisão polêmica e conflitante, o Supremo Tribunal Federal considerou crime a atitude do empresário que declara e não recolhe o ICMS. (ver ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 21/07/2020 | Comentários: 0
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