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Ontem, dia 19/05/2020, mais uma reconhecida empresa nacional noticiou a seus acionistas o trânsito em julgado de ações relativas à recuperação de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/05/2020 | Comentários: 0
Notícia Comentada: Lojas Renner* ganham crédito fiscal bilionário após vitória na Justiça sobre ICMS
Olá amigos(as), seguidores(as) e alunos(as) IbiJus! Vivemos momentos de incertezas e medos em todos os sentidos, por isso queremos compartilhar ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/05/2020 | Comentários: 0
Consigo liminares nas ações PIS/COFINS, mesmo pendente o julgamento dos embargos?
A resposta para esse questionamento é sim! A recuperação de PIS/COFINS é a chamada Tese do Milênio, pois abriu diversos contribuintes a ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 16/04/2020 | Comentários: 0
Nova Sistemática do ICMS
IntroduçãoCriminalizar a conduta do contribuinte, um devedor do tributo declarado e informado a administração ...
Por Ana Luiza Vieira Santos em 19/01/2020 | Comentários: 1