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Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.

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Vozes de um tempo em plena pandemia

Ora, em pleno Terceiro Milenio coisas inusitadas acontecem, causando perplexidade e assombro aos humanos. Doenças como a tuberculose, a febre amarela e recentemente a COVID – 19 perturbam as pessoas, deixando-as inseguras e temerosas.A chamada ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 10/11/2020 | Comentários: 0

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No divórcio quando há doação incide ITCD

A empresa consulente indaga o seguinte: No caso de um divórcio em que o marido tem ações de diversas empresas e na divisão de bens amigável, as ações ficarão com o marido, pois a esposa não sabe e não deseja trabalhar no mercado financeiro e que ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 15/10/2020 | Comentários: 0

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Crônica do corona, em três instantes: no alpendre da casa da esquina, na padaria e no ônibus

NO ALPENDRE DA CASA: No alpendre da casa da esquina, tem um papagaio, quem passa pela rua, a ave grita: "fica em casa". O pássaro falante, segundo o seu dono, de tanto ouvir na tv sobre a quarentena, aprendeu a dizer a frase, hoje, um mantra: ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 01/10/2020 | Comentários: 0

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Porque confio no futuro pós pandemia - Reflexões

O confinamento provocado pela pandemia que assolou o planeta, provocou a mudança de hábitos e a forma de ver e sentir a vida, agora, num prisma mais voltado para dentro de cada um. Estou aprendendo a ver o ser que está em mim e o isolamento me ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 01/10/2020 | Comentários: 0

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Multa GFIP - Denúncia Espontânea

Em verdade, a Secretaria da Receita Federal do Brasil autuou muitas empresas em todo o país, pela entrega em atraso da Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP relativas aos anos de 2009 e 2010. A multa foi ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/09/2020 | Comentários: 0

ICMS/ISSQN - Distribuição de água por caminhões

Essa dualidade ICMS e ISS sempre foi um tema tormentoso e tanto a doutrina quanto a jurisprudência apontam posições distintas, posto que a legislação não define, com clareza os limites de um e outro imposto. Há decisões de Tribunais entendendo ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 28/07/2020 | Comentários: 0