Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.
Vozes de um tempo em plena pandemia
Ora, em pleno Terceiro Milenio coisas inusitadas acontecem, causando perplexidade e assombro aos humanos. Doenças como a tuberculose, a febre amarela e recentemente a COVID – 19 perturbam as pessoas, deixando-as inseguras e temerosas.A chamada ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 10/11/2020 | Comentários: 0
No divórcio quando há doação incide ITCD
A empresa consulente indaga o seguinte: No caso de um divórcio em que o marido tem ações de diversas empresas e na divisão de bens amigável, as ações ficarão com o marido, pois a esposa não sabe e não deseja trabalhar no mercado financeiro e que ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 15/10/2020 | Comentários: 0
Crônica do corona, em três instantes: no alpendre da casa da esquina, na padaria e no ônibus
NO ALPENDRE DA CASA: No alpendre da casa da esquina, tem um papagaio, quem passa pela rua, a ave grita: "fica em casa". O pássaro falante, segundo o seu dono, de tanto ouvir na tv sobre a quarentena, aprendeu a dizer a frase, hoje, um mantra: ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 01/10/2020 | Comentários: 0
Porque confio no futuro pós pandemia - Reflexões
O confinamento provocado pela pandemia que assolou o planeta, provocou a mudança de hábitos e a forma de ver e sentir a vida, agora, num prisma mais voltado para dentro de cada um. Estou aprendendo a ver o ser que está em mim e o isolamento me ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 01/10/2020 | Comentários: 0
Multa GFIP - Denúncia Espontânea
Em verdade, a Secretaria da Receita Federal do Brasil autuou muitas empresas em todo o país, pela entrega em atraso da Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social – GFIP relativas aos anos de 2009 e 2010. A multa foi ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 08/09/2020 | Comentários: 0
ICMS/ISSQN - Distribuição de água por caminhões
Essa dualidade ICMS e ISS sempre foi um tema tormentoso e tanto a doutrina quanto a jurisprudência apontam posições distintas, posto que a legislação não define, com clareza os limites de um e outro imposto. Há decisões de Tribunais entendendo ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 28/07/2020 | Comentários: 0