Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.
Aposentado por tempo de contribuição pode ser MEI?
A pessoa aposentada por tempo de contribuição pode se formalizar como MEI, sem perder o benefício previdenciário, mas isso não dará direito a uma segunda aposentadoria.Por outro lado, o empreendedor pode ter acesso, por exemplo, ao serviço de ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 29/01/2021 | Comentários: 0
Assinatura Digital - validade jurídica
O Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020, da Presidência da República, regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º – a da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 29/01/2021 | Comentários: 0
As ideias
“A mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao seu tamanho original. ” - Albert EinsteinA mente humana é um espaço dimensional. Nela se encontram os pensamentos, agentes mentais que atuam dentro e fora dela, na maioria das vezes ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/12/2020 | Comentários: 0
Conduta Ética
Ética, para mim, é a manifestação de valores morais, internos, no trato com os demais. Considero, portanto, valores éticos, o respeito, a simpatia, a amizade, o afeto, a paciência, a tolerância, o exemplo, dentre outros. A ética no corrente se ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/12/2020 | Comentários: 0
Vozes de um tempo em plena pandemia
Ora, em pleno Terceiro Milenio coisas inusitadas acontecem, causando perplexidade e assombro aos humanos. Doenças como a tuberculose, a febre amarela e recentemente a COVID – 19 perturbam as pessoas, deixando-as inseguras e temerosas.A chamada ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 10/11/2020 | Comentários: 0
No divórcio quando há doação incide ITCD
A empresa consulente indaga o seguinte: No caso de um divórcio em que o marido tem ações de diversas empresas e na divisão de bens amigável, as ações ficarão com o marido, pois a esposa não sabe e não deseja trabalhar no mercado financeiro e que ...
Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 15/10/2020 | Comentários: 0