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Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas

Advogado militante no Foro em Geral e nos Tribunais Superiores com mais de 40 anos de experiência. Assessor Jurídico na Associação Comercial e Empresarial de Minas - ACMinas desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados desde 1976. Consultor Home Office. Tributarista. Autor de vários livros na área. tributária. Conferencista. Professor.

Aposentado por tempo de contribuição pode ser MEI?

Aposentado por tempo de contribuição pode ser MEI?

A pessoa aposentada por tempo de contribuição pode se formalizar como MEI, sem perder o benefício previdenciário, mas isso não dará direito a uma segunda aposentadoria.Por outro lado, o empreendedor pode ter acesso, por exemplo, ao serviço de ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 29/01/2021 | Comentários: 0

Assinatura Digital - validade jurídica

Assinatura Digital - validade jurídica

O Decreto nº 10.278, de 18 de março de 2020, da Presidência da República, regulamenta o disposto no inciso X do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e no art. 2º – a da Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, para ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 29/01/2021 | Comentários: 0

As ideias

As ideias

“A mente que se abre a uma nova ideia jamais volta ao seu tamanho original. ” -  Albert EinsteinA mente humana é um espaço dimensional. Nela se encontram os pensamentos, agentes mentais que atuam dentro e fora dela, na maioria das vezes ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 16/12/2020 | Comentários: 0

Conduta Ética

Conduta Ética

Ética, para mim, é a manifestação de valores morais, internos, no trato com os demais. Considero, portanto, valores éticos, o respeito, a simpatia, a amizade, o afeto, a paciência, a tolerância, o exemplo, dentre outros. A ética no corrente se ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 03/12/2020 | Comentários: 0

Vozes de um tempo em plena pandemia

Vozes de um tempo em plena pandemia

Ora, em pleno Terceiro Milenio coisas inusitadas acontecem, causando perplexidade e assombro aos humanos. Doenças como a tuberculose, a febre amarela e recentemente a COVID – 19 perturbam as pessoas, deixando-as inseguras e temerosas.A chamada ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 10/11/2020 | Comentários: 0

No divórcio quando há doação incide ITCD

No divórcio quando há doação incide ITCD

A empresa consulente indaga o seguinte: No caso de um divórcio em que o marido tem ações de diversas empresas e na divisão de bens amigável, as ações ficarão com o marido, pois a esposa não sabe e não deseja trabalhar no mercado financeiro e que ...

Por Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas em 15/10/2020 | Comentários: 0