O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral sobre a discussão acerca do alcance da imunidade tributária prevista no ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 24/06/2020 | Comentários: 0
A tese de exclusão do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo do PIS/COFINS (Programa de Integração Social ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 17/06/2020 | Comentários: 0
Olá Amigos(as) e seguidores(as) IbiJus!É uma honra para nós contar com a companhia de vocês em mais um projeto: Painel tributário. Nosso objetivo ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 10/06/2020 | Comentários: 0
Ontem, dia 19/05/2020, mais uma reconhecida empresa nacional noticiou a seus acionistas o trânsito em julgado de ações relativas à recuperação de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 20/05/2020 | Comentários: 0
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