Olá amigos e amigas tributaristas,Hoje, dia 02/09/2019, o Migalhas noticiou o seguinte: "TRF-5 determina exclusão do ICMS-ST da base de ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 02/09/2019 | Comentários: 0
Olá colegas!Possivelmente você recebeu em algum meio de comunicação na semana passada a informação de que o Magazine Luiza ganhou uma ação ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 19/08/2019 | Comentários: 0
Diversos Estados Federativos destacam incentivos governamentais, tais como os créditos presumidos ou outorgados de ICMS, dos quais ...
Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 01/07/2019 | Comentários: 0
Olá amigos e amigas, Hoje queremos conversar com vocês sobre novas discussões que ganham corpo no Supremo Tribunal Federal como reflexo ...
Por IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito em 25/04/2019 | Comentários: 0
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