A utilização de teses tributárias no ramo dos Supermercados e Comércios Varejistas


Por Antonio Emanuel Piccoli da Silva em 23/09/2019 | Comentários: 0

É de conhecimento notório e geral que as teses tributárias tem sido de grande utilidade para as empresas obterem redução da carga tributária.

Hoje, vamos nos atentar para as teses tributárias no ramo dos Supermercados e Comércios Varejistas.

Considerando a complexidade das atividades comerciais, que são exercidas por supermercados e varejistas, as teses tributárias possuem ampla aplicabilidade, pois há diversidade de tributos incidentes nesses ramos, viabilizando às empresas redução na carga tributária e, inclusive, planejamento tributário par aproveitamento do valor a ser restituído.

A tributação que recai sobre mercadorias, estoques, comercialização dos produtos, e sobre a relação entre empresa e fornecedores, é alta, sendo uma grande preocupação para os empresários deste ramo.

As teses tributárias são essenciais, haja vista que o cenário tributário brasileiro atual rodeia-se de uma carga tributária abusiva e extravagante, tornando a situação do contribuinte desfavorável.

A utilização das teses tributárias busca uma interpretação legislativa mais justa e que coloque o contribuinte em uma situação de equilíbrio no cenário econômico e financeiro nacional.

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Sobre o autor

Antonio Emanuel Piccoli da Silva

Advogado especializado na área tributária, com atuação na Recuperação de Crédito Tributário, bem como experiências nas áreas cível, empresarial, bancário e trabalhista, na cidade de Presidente Prudente. Mestrado em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Graduado em Direito (Bacharel em Direito) pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente. Graduado em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente.


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